II SÉRIE-A — NÚMERO 24 54

A despesa total consolidada no subsector dos serviços e fundos autónomos, incluindo as EPR, deve-se

sobretudo à despesa financiada por receitas próprias das EPR dos sectores das infraestruturas e dos

transportes, bem como das entidades reguladoras e de supervisão das áreas da comunicação, transportes e

aviação civil.

Ao analisa o quadro das despesas por classificação económica, temos um nível da despesa corrente, é de

salientar, no seu conjunto, o peso da aquisição de bens e serviços correntes, as despesas com o pessoal e os

juros e outros encargos, que representam 35% do total do Programa, totalizando 1.178,6 milhões de euros, com

maior incidência nas EPR.

A estrutura da despesa total consolidada assenta essencialmente no investimento das EPR do Programa,

atingindo 51,4% e englobando os encargos com as parcerias público-privadas rodoviárias.

Merecem também referência as dotações afetas a operações financeiras, designadamente ao nível dos

ativos financeiros, financiados por fundos estruturais, os quais traduzem essencialmente a participação no

capital do Fundo de Capital e Quase Capital e do Fundo de Dívida e Garantia, que têm como propósito a criação

ou reforço de instrumentos financeiros de capitalização e de financiamento de empresas e a concessão de

incentivos reembolsáveis às empresas, assegurados pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão e dos

Passivos financeiros, que respeitam à realização de capital por parte do Estado, através da Direção-Geral do

Tesouro e Finanças, para o equilíbrio financeiro das EPR.