II SÉRIE-A — NÚMERO 63 50

Quadro A2

Valores limite de exposição aplicáveis aos efeitos na saúde para intensidades do campo elétrico interno

entre 1 Hz e 10 MHz

Gama de frequências VLE aplicáveis aos efeitos na saúde

1 Hz ≤ f < 3 kHz 1,1 Vm–1 (max.)

3 kHz ≤ f ≤ 10 MHz 3,8 × 10–4 f Vm–1 (max.)

Nota A2-1: f é a frequência expressa em hertz (Hz).

Nota A2-2: Os VLE aplicáveis aos efeitos na saúde para campos elétricos internos são valores máximos

espaciais no corpo inteiro do indivíduo exposto.

Nota A2-3: Os VLE são valores máximos no tempo iguais aos valores quadráticos médios multiplicados pela

raiz quadrada de 2 para campos sinusoidais. No caso dos campos não sinusoidais, a avaliação da exposição

realizada nos termos dos artigos 5.º e 6.º baseia-se no método do máximo ponderado (filtragem no domínio do

tempo) explicado nos guias práticos da Comissão Europeia, podendo contudo ser aplicados outros métodos de

avaliação de exposição comprovados e validados cientificamente, desde que conduzam a resultados

aproximadamente equivalentes e comparáveis.

VLE aplicáveis aos efeitos sensoriais para intensidades do campo elétrico interno entre 1 Hz e 400 Hz

Os VLE aplicáveis aos efeitos sensoriais (Quadro A3) dizem respeito a efeitos do campo elétrico no sistema

nervoso central na cabeça, ou seja, fosfenos retinianos e alterações menores transitórias de algumas funções

cerebrais.

Quadro A3

Valores limite de exposição aplicáveis aos efeitos sensoriais para intensidades do campo elétrico interno

entre 1 Hz e 400 Hz

Gama de frequências VLE aplicáveis aos efeitos sensoriais

1 Hz ≤ f < 10 Hz 0,7/f Vm–1 (max.)

10 Hz ≤ f < 25 Hz 0,07 Vm–1 (max.)

25 Hz ≤ f ≤ 400 Hz 0,0028 f Vm–1 (max.)

Nota A3-1: f é a frequência expressa em hertz (Hz).

Nota A3-2: Os VLE aplicáveis aos efeitos sensoriais para campos elétricos internos são valores máximos

espaciais no corpo inteiro do indivíduo exposto.

Nota A3-3: Os VLE são valores máximos no tempo iguais aos valores quadráticos médios multiplicados pela

raiz quadrada de 2 para campos sinusoidais. No caso dos campos não sinusoidais, a avaliação da exposição

realizada nos termos dos artigos 5.º e 6.º baseia-se no método do máximo ponderado (filtragem no domínio do

tempo) explicado nos guias práticos da Comissão Europeia, podendo contudo ser aplicados outros métodos de

avaliação de exposição comprovados e validados cientificamente, desde que conduzam a resultados

aproximadamente equivalentes e comparáveis.

B. NÍVEIS DE AÇÃO

As grandezas físicas e os valores a seguir enumerados utilizam-se para especificar os níveis de ação (NA),

cuja magnitude é estabelecida para garantir, através de uma avaliação simplificada, o cumprimento dos VLE

relevantes ou dos valores a partir dos quais devem ser obrigatoriamente tomadas as medidas de proteção ou

de prevenção especificadas nos artigos 7.º e 8.º:

– NA(E) baixo e NA(E) alto para intensidades do campo elétrico E de campos elétricos variáveis no tempo,