Debates Parlamentares - Diário 063, p. 53 (2017-02-01)

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1 DE FEVEREIRO DE 2017 53

Quadro B4

Níveis de ação para densidades do fluxo magnético de campos magnéticos estáticos

Perigos NA(B0)

Interferência em implantes médicos ativos, por exemplo, 0,5 μΤ

estimuladores cardíacos

Risco de atração e projeção na extremidade alta do 3 μΤ

campo magnético (> 100 μΤ)

ANEXO III

(a que se referem os n.os 2 e 3 do artigo 3.º, a alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º, os n.os 1 e 4 do artigo

7.º, a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º e a subalínea ii) da alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º)

EFEITOS TÉRMICOS

VALORES-LIMITE DE EXPOSIÇÃO E NÍVEIS DE AÇÃO NA GAMA DE FREQUÊNCIAS DE 100 kHz A

300 GHz

A. VALORES-LIMITE DE EXPOSIÇÃO

Os valores limite de exposição (VLE) aplicáveis aos efeitos na saúde para frequências de 100 kHz a 6 GHz

(Quadro A1) são limites para a energia e a potência absorvidas por unidade de massa de tecido corporal,

geradas pela exposição a campos elétricos e magnéticos.

Os VLE aplicáveis aos efeitos sensoriais para frequências de 0,3 GHz a 6 GHz (Quadro A2) são limites para

a energia absorvida por uma pequena massa de tecido na cabeça, resultante da exposição a campos

eletromagnéticos.

Os VLE aplicáveis aos efeitos na saúde para frequências superiores a 6 GHz (Quadro A3) são limites para a

densidade de potência de uma onda eletromagnética incidente na superfície do corpo.

Quadro A1

Valores limite de exposição aplicáveis aos efeitos na saúde para uma exposição a campos

eletromagnéticos de 100 kHz a 6 GHz

Valores médios da SAR medidos a VLE aplicáveis aos efeitos na saúde

intervalos de seis minutos

VLE relativo ao stress causado pelo calor no corpo todo, expresso 0,4 Wkg–1

como SAR média no corpo

VLE relativo ao stress causado pelo calor localizado na cabeça e no 10 Wkg–1

tronco, expresso como SAR localizada no corpo

VLE relativo ao stress causado pelo calor localizado nos membros, 20 Wkg–1

expresso como SAR localizada nos membros

Nota A1-1: A massa para determinar a média das SAR localizadas é de 10 g de tecido contíguo; a SAR

máxima assim obtida deve ser o valor utilizado para estimar a exposição. Por estes 10 g de tecido contíguo,

entende-se uma massa de tecido contíguo dotado de propriedades elétricas praticamente homogéneas. Ao

especificar uma massa contígua de tecido, reconhece-se que este conceito pode ser utilizado em dosimetria

computorizada, mas pode apresentar dificuldades em medições físicas diretas. Pode ser utilizada uma geometria

simples, como, por exemplo, a massa cúbica ou esférica de tecido.

1 DE FEVEREIRO DE 2017 53 Quadro B4 Níveis de ação para densidades do fluxo magnético de campos magnéticos estáticos Perigos NA(B0) Interferência em implantes médicos ativos, por exemplo, 0,5 μΤ estimuladores cardíacos Risco de atração e projeção na extremidade alta do 3 μΤ campo magnético (> 100 μΤ) ANEXO III (a que se referem os n.os 2 e 3 do artigo 3.º, a alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º, os n.os 1 e 4 do artigo 7.º, a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º e a subalínea ii) da alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º) EFEITOS TÉRMICOS VALORES-LIMITE DE EXPOSIÇÃO E NÍVEIS DE AÇÃO NA GAMA DE FREQUÊNCIAS DE 100 kHz A 300 GHz A. VALORES-LIMITE DE EXPOSIÇÃO Os valores limite de exposição (VLE) aplicáveis aos efeitos na saúde para frequências de 100 kHz a 6 GHz (Quadro A1) são limites para a energia e a potência absorvidas por unidade de massa de tecido corporal, geradas pela exposição a campos elétricos e magnéticos. Os VLE aplicáveis aos efeitos sensoriais para frequências de 0,3 GHz a 6 GHz (Quadro A2) são limites para a energia absorvida por uma pequena massa de tecido na cabeça, resultante da exposição a campos eletromagnéticos. Os VLE aplicáveis aos efeitos na saúde para frequências superiores a 6 GHz (Quadro A3) são limites para a densidade de potência de uma onda eletromagnética incidente na superfície do corpo. Quadro A1 Valores limite de exposição aplicáveis aos efeitos na saúde para uma exposição a campos eletromagnéticos de 100 kHz a 6 GHz Valores médios da SAR medidos a VLE aplicáveis aos efeitos na saúde intervalos de seis minutos VLE relativo ao stress causado pelo calor no corpo todo, expresso 0,4 Wkg–1 como SAR média no corpo VLE relativo ao stress causado pelo calor localizado na cabeça e no 10 Wkg–1 tronco, expresso como SAR localizada no corpo VLE relativo ao stress causado pelo calor localizado nos membros, 20 Wkg–1 expresso como SAR localizada nos membros Nota A1-1: A massa para determinar a média das SAR localizadas é de 10 g de tecido contíguo; a SAR máxima assim obtida deve ser o valor utilizado para estimar a exposição. Por estes 10 g de tecido contíguo, entende-se uma massa de tecido contíguo dotado de propriedades elétricas praticamente homogéneas. Ao especificar uma massa contígua de tecido, reconhece-se que este conceito pode ser utilizado em dosimetria computorizada, mas pode apresentar dificuldades em medições físicas diretas. Pode ser utilizada uma geometria simples, como, por exemplo, a massa cúbica ou esférica de tecido.

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