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ÍndicePrefácio do Relatório do Orçamento do Estado para 2018 .......................................................................I

I.Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2018 ................................................ 3

I.1. Contexto Internacional ................................................................................................................. 3

I.2. A Economia Portuguesa em 2017 ............................................................................................... 7

I.3. Perspetivas Macroeconómicas para 2018 ................................................................................. 16

I.3.1. Hipóteses Externas ......................................................................................................... 16

I.3.2. Cenário Macroeconómico ............................................................................................... 17

I.3.3. Análise de Riscos e de Sensibilidade ............................................................................. 20

II.Conta das Administrações Públicas (Contabilidade Nacional) ....................................................... 25

II.1. Evolução Recente ...................................................................................................................... 25

II.2. Consolidação Orçamental .......................................................................................................... 26

II.3. Receitas e Despesas das Administrações Públicas .................................................................. 32

II.4. Trajetória da Dívida Pública ....................................................................................................... 34

III.Estratégia de Promoção do Crescimento Económico e de Consolidação Orçamental .............. 35

III.1. Enquadramento ......................................................................................................................... 35

III.2. Orientações e Medidas de Política para 2018 ........................................................................... 35

III.2.1. Medidas de Promoção do Crescimento e de Reforço da Coesão Social ........................ 35

III.2.2. Medidas de Promoção da Consolidação Orçamental: Revisão da Despesa Pública ..... 49

III.2.3. Orientações de Política Fiscal ......................................................................................... 60

IV.Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros .................................................................... 65

IV.1. Programas Orçamentais ............................................................................................................ 65

IV.1.1. Atividades ....................................................................................................................... 65

IV.1.2. Projetos ........................................................................................................................... 66

IV.1.3. Quadro Plurianual de Programação Orçamental ............................................................ 71

IV.2. Órgãos de Soberania (PO01) .................................................................................................... 76

IV.3. Governação (PO02) ................................................................................................................... 79

IV.4. Representação Externa (PO03) ................................................................................................. 85

IV.5. Finanças (PO04) e Gestão da Dívida Pública (PO05) ............................................................... 90

IV.6. Defesa (PO06) ........................................................................................................................... 98

IV.7. Segurança Interna (PO07) ....................................................................................................... 103

IV.8. Justiça (PO08) ......................................................................................................................... 108

IV.9. Cultura (PO09) ......................................................................................................................... 113

IV.10.Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10) ....................................................................... 117

IV.11.Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Secundário (PO11) .................................................. 126

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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