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II SÉRIE-A — NÚMERO 91

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dois reclusos reintegrados na sociedade reincide e regressa à prisão, dados que bem demonstram a importância

da intervenção psicológica.

Sem psicólogos e sem psicólogos suficientes aumenta o risco de violência nas prisões, deixam de existir

programas relacionados com a toxicodependência e as adições e não há prevenção criminal ou reinserção

social, uma vez que estes decorrem em grande medida da mudança comportamental proporcionada pela

intervenção específica dos psicólogos. Sem psicólogos e sem psicólogos suficientes é impossível melhorar a

taxa de reincidência, que de acordo com alguns estudos se situa nos 50%, o que coloca em causa a segurança

dos cidadãos. Esta situação promove o fracasso dos propósitos sociais e humanos do sistema prisional e a

sustentabilidade económica do sistema de justiça.

Em Portugal existem 49 estabelecimentos prisionais, com uma taxa de ocupação efetiva de 110%, e mais de

14 mil reclusos. O período médio de encarceramento ronda os 30 meses, o qual representa mais do triplo da

média europeia, que é de 9,5 meses. O gasto diário com os reclusos custa ao erário público sensivelmente 220

milhões de euros por ano (600 mil euros por dia, 40 euros por recluso).

Contudo, existem apenas cerca de 30 psicólogos nos estabelecimentos prisionais portugueses. A maioria

dos psicólogos trabalha a meio tempo e o número de horas atribuído a cada psicólogo para exercer funções é

bastante escasso, o que os leva muitas vezes a fazer horas extraordinárias não remuneradas. O valor, por hora,

pago a cada psicólogo, nomeadamente de acordo com o último concurso público lançado recentemente para a

contratação de psicólogos para determinados EP’s, é de cerca de 5€ brutos, em regime de prestação de serviços

e através de uma empresa subcontratada para o efeito, com pagamento do vencimento a 45 dias, o que coloca

os profissionais que exercem estas funções em situação de precariedade. Para além disto, existem

estabelecimentos prisionais com apenas 4 horas de acompanhamento psicológico por semana e

estabelecimentos prisionais sem psicólogos.

A título de exemplo, de acordo com dados fornecidos pela Ordem dos Psicólogos Portugueses, o EP de

Paços de Ferreira, com apenas 1 psicólogo, vai ter 19 horas de serviços de psicologia, o EP de Lisboa tem 3

psicólogas a 50 horas/semana, o EP de vale de Sousa tem 20 horas de psicologia por semana e apenas 1

psicólogo, o EP de Pinheiro da cruz tem 1 psicólogo a 25 horas/semana, o EP de Tires tem 1 psicólogo a 20

horas/semana, o EP Santa Cruz do Bispo tem 1 psicólogo a 25 horas/semana, o EP PJ de lisboa tem 1 psicólogo

a 5 horas/semana, o EP de Alcoentre tem 1 psicólogo a 30 horas/semana, o EP do Porto tem 2 psicólogos a 50

horas/semana, o EP de Caxias tem 1 psicólogo a 25 horas/semana, o EP do Linhó tem 1 psicólogo a 25

horas/semana e o EP de Beja tem 1 psicólogo a 15 horas/semana.

Tendo por base estas preocupantes premissas e sendo a Direcção-Geral de Reinserção Social a entidade

responsável pela “definição e execução das políticas públicas da administração de prevenção criminal e de

reinserção social de jovens e adultos (…)”, seria expectável um maior e efetivo investimento na reinserção social

dos reclusos através de intervenções psicológicas contínuas no que à mudança comportamental diz respeito.

Ora, analisando os números atuais – 30 psicólogos para 14 mil reclusos, distribuídos por 49 Estabelecimentos

Prisionais – conclui-se rapidamente que se está a verificar exatamente o oposto e que existem EP’s sem

acompanhamento psicológico e sem um psicólogo que trabalhe a questão comportamental, determinante para

um maior sucesso na reinserção social, sendo igualmente preocupante o facto de existirem diversos EP’s, alguns

de grande dimensão, com apenas um psicólogo a 4, 5 ou 15 horas por semana.

Não podemos esquecer que o não acompanhamento psicológico dos reclusos coloca também em causa a

segurança dos cidadãos, na medida em que se o processo de mudança de comportamento e reinserção social

não for efetuado por psicólogos e devidamente acompanhado, quando os reclusos cumprirem as suas penas e

forem colocados em liberdade, não está garantida a segurança dos cidadãos porquanto não foi devidamente

avaliado o nível de perigosidade do recluso, nomeadamente não foi dado parecer psicológico nos casos de

eventual liberdade condicional.

Consideramos que está na altura de reverter a atual situação, apostando, de facto, na reinserção social e no

apoio permanente aos reclusos o qual permitirá a redução da taxa de reincidência.

Neste sentido, defendemos que seja assegurada a contratação de psicólogos para os estabelecimentos

prisionais, bem como a sua estabilidade contratual e salarial, de modo a proporcionar uma intervenção

psicológica de continuidade, qualidade e eficácia que permita às prisões zelar pela saúde psicológica e

desenvolver uma cultura de civismo e cidadania, de reeducação e reabilitação, por oposição a uma cultura de