II SÉRIE-A — NÚMERO 130

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2017_ls3wy6krsn.pdf>

Resumo: A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas apresenta, na sua informação n.º 66, a

análise da evolução do mercado dos combustíveis rodoviários (3.º trimestre de 2017), comparando-o com o

trimestre anterior e o trimestre homólogo. Apresenta a evolução das cotações internacionais dos combustíveis,

bem como dos preços médios de venda ao público da gasolina 95, do gasóleo rodoviário e do GPL Auto.

Realiza ainda uma análise comparativa de Portugal, com Espanha e com a média da zona euro.

Entre as conclusões apresentadas, salientamos a seguinte: «o elemento com maior peso no preço final de

venda ao público da gasolina 95 e do gasóleo rodoviário permanece a carga fiscal: no 3.º trimestre de 2017

representou, em média, cerca de 64% na gasolina 95, 57% no gasóleo rodoviário e 44% no GPL Auto. O IVA

desceu em todos os produtos entre 0,2 e 0,6 c/l, em linha com a variação do PMVP».

Outros dados estatísticos disponibilizados pela Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas:

– Evolução do PMVP da Gasolina 95 e Gasóleo Rodoviário Evolução do ISP e do IVA:

https://www.apetro.pt/folder/galeria/ficheiro/1072_iva__isp_wxzds3a827.pdf

– Estrutura do ISP (Portugal):

https://www.apetro.pt/estatisticas-e-estudos/impostos/estrutura-do-isp-portugal/1633

– ISP – imposto sobre produtos petrolíferos (UE):

https://www.apetro.pt/estatisticas-e-estudos/impostos/isp---imposto-sobre-produtos-petroliferos-ue/1632

– Preços médios mensais de venda (UE):

https://www.apetro.pt/estatisticas-e-estudos/precos/1637

PORTUGAL. Assembleia da República. Unidade Técnica de Apoio Orçamental – Análise da receita fiscal

dos combustíveis em 2016 [Em linha]. [Sl: s. n.], 2017. [Consult. 29 maio 2018]. Disponível na intranet da

AR:<

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=124859&img=9612&save=true>

Resumo: A Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República (UTAO), a pedido do

Grupo Parlamentar do PSD, elaborou este parecer detalhado sobre a evolução da receita fiscal de 2016,

resultante dos impostos sobre os combustíveis (ISP e IVA), identificando e desagregando as suas diferentes

componentes e os respetivos contributos.

Destaca-se a seguinte conclusão: «na sequência da alteração de tributação ocorrida em 2016, as taxas

unitárias de ISP e outros impostos (nomeadamente a Contribuição de Serviço Rodoviário e Taxa de Carbono),

apresentaram acréscimos, tanto no caso da gasolina simples 95, como no caso do gasóleo simples: em

termos médios, a componente relativa ao ISP por litro de gasolina simples 95 subiu de 0,6175 €/litro em 2015

para 0,6678 €/litro em 2016, o que representa um aumento de 8,1% ou de 0,0503 €/litro. Relativamente ao

gasóleo simples, a componente relativa ao ISP por litro subiu, em média, de 0,4020 €/litro em 2015 para

0,4515 €/litro em 2016, correspondente a um aumento de 12,3% ou 0,0495 €/litro».

PORTUGAL. Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis – Relatório mensal sobre

combustíveis [Em linha]. Lisboa: ENMC, 2017. [Consult. 01 jun 2018]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=124889&img=9637&save=true

Resumo: Este relatório da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, de junho de 2017,

apresenta dados estatísticos relativos ao consumo mensal e anual de gasóleo e gasolina e GPL propano e

butano; preço médio de venda ao público em Portugal; evolução da cotação do gasóleo; evolução do preço do

biodiesel; preço médio antes de imposto em Portugal e cotação internacional de combustíveis rodoviários;

preços dos combustíveis em Portugal, na zona euro e na União Europeia.