O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Terça-feira, 7 de agosto de 2018 II Série-A — Número 149

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

S U M Á R I O

Resoluções: — Recomenda ao Governo que adote medidas de incentivo — Recomenda ao Governo o investimento na Inspeção-Geral e proteção de manifestações culturais originais sem fins da Educação e Ciência. lucrativos como as danças e bailinhos tradicionais de carnaval

— Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias da ilha Terceira.

para a reabilitação e requalificação urgentes da Escola — Recomenda ao Governo medidas urgentes para acabar Secundária Padre Benjamim Salgado. com o problema ambiental e de saúde pública relacionado

— Recomenda ao Governo a manutenção do curso com a laboração do bagaço de azeitona, em Fortes, Ferreira

profissional de artes do espetáculo na Escola Secundária do Alentejo, e nos concelhos limítrofes.

André de Gouveia, em Évora. — Recomenda ao Governo que assegure na escola pública a

— Recomenda ao Governo a correta e efetiva aplicação do existência dos trabalhadores necessários para o arranque do

Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, sobre o regime de ano letivo 2018/2019.

contratação de doutorados destinado a estimular o emprego

científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento, Projeto de resolução n.º 1783/XIII (3.ª):

e a sua fiscalização. Pelo alargamento do período máximo de apoio do fundo de compensação salarial para os profissionais da pesca de

— Recomenda ao Governo a requalificação e realização Esposende e demais localidades onde situações similares se

urgente de obras em escolas do Agrupamento de Escolas verifiquem (BE).

Santos Simões, em Guimarães.