II SÉRIE-A — NÚMERO 154 136

Os Desafios Territoriais do PNPOT concorrem para os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

(ODS) da Agenda 2030 da ONU

D1 | Gerir os recursos naturais de forma sustentável

Enquadramento

A valorização dos recursos naturais (nas suas diversas expressões territoriais e paisagens) é uma condição

– chave para a promoção de modelos de desenvolvimento mais sustentáveis, inclusivos e geradores de riqueza

num quadro de equilíbrio e de coesão territorial. Há que reconhecer que existem limiares críticos que foram já

ultrapassados e que existem situações de conflito que o ordenamento do território não tem conseguido resolver

e que têm agora de ser encarados numa perspetiva adaptativa e de recuperação de passivos ambientais.

Numa visão global e sistémica, o bem-estar social e o crescimento económico dependem do capital natural,

nas suas diversas formas, desde os recursos abióticos, as espécies e habitats, os ecossistemas e paisagens, e

os serviços por estes prestados, através de funções de suporte, aprovisionamento, regulação e culturais, sendo

que a manutenção e recuperação da funcionalidade dos ecossistemas depende, por sua vez, da utilização

sustentável e eficiente dos recursos feita pela sociedade e pela economia. O capital natural deve ser assumido

e prosseguido como um fator diferenciador e valorizador dos territórios e, consequentemente, como um

fator equilibrador da distribuição da riqueza em Portugal, tornando-se um valor apropriado pela

sociedade.

Importa, assim, adotar uma perspetiva circular e integrada para equacionar o desafio de gerir os

recursos naturais de forma sustentável, tendo em consideração os territórios onde os recursos são

produzidos, transformados e consumidos, e os fluxos de materiais, energia, pessoas e riqueza estabelecidos