7 DE SETEMBRO DE 2018 139

ocupações edificadas dispersas e as urbanizações fragmentadas, impulsionando um efetivo ordenamento e

gestão do uso e ocupação do solo rural.

A biodiversidade tem de ser considerada como uma componente patrimonial e um ativo em perigo de

registar perdas irreversíveis, que urge ser defendido e protegido. A variedade biogeográfica portuguesa

oferece condições para que o País se posicione na vanguarda da valorização social e económica da

biodiversidade. Visando um maior reconhecimento do valor social e económico dos ecossistemas e dos serviços

por eles prestados, importa aprofundar o conhecimento técnico e científico neste domínio e melhorar a

comunicação com os cidadãos, alicerçando uma maior consciência coletiva sobre a importância destes serviços

e sobre o papel do ordenamento do território na promoção e conciliação de ocupações, usos e utilizações que

potenciam as suas funções. Importa implementar infraestruturas verdes como elementos estruturantes da

organização do território, promover atividades económicas e geração de emprego em torno da proteção e

aproveitamento sustentável dos recursos da biodiversidade e impulsionar a integração dos serviços dos

ecossistemas nas cadeias de valor económico, bem como melhorar os níveis de redistribuição da riqueza a favor

dos territórios que prestam serviços num quadro de melhoria do desenvolvimento socioeconómico geral.

Para além destes três recursos vale a pena atender ainda à relevância da radiação solar, enquanto elemento

decisivo no comportamento e evolução dos ecossistemas e no desenvolvimento das atividades humanas, e da

ocorrência de recursos geológicos como uma das componentes a aprofundar e ponderar nas opções espaciais

de desenvolvimento e de transformação do uso do solo.

Assim, ao reconhecer-se que os diferentes territórios têm aptidões específicas para a produção de

serviços fundamentais, criam-se as condições necessárias para que sejam atribuídas utilizações

adequadas aos recursos disponíveis, valorizando o capital natural, beneficiando os territórios onde este

está presente e as populações que o promovem, e aumentando o valor global de cada território. Assumir

estes valores implica diferenciar os territórios em função das suas capacidades de produção e de consumo de

recursos naturais e equilibrar as dinâmicas que se geram entre eles.

1.2. Promover a eficiência do metabolismo regional e urbano

Balanço das alterações do uso do solo na Europa (2000 – 2012)

Fonte: DRAFT REPORT ‘Land resource efficiency: Integrated accounting of land cover change and soil functions’ – Joint EEA-JRC report

(não publicado – versão de abril 2017)