II SÉRIE-A — NÚMERO 154 178

Vulnerabilidade Críticas que condicionam o Modelo Territorial

Modelo Territorial

O Modelo Territorial representa a tradução espacial da estratégia de desenvolvimento do País,

correspondendo a um conjunto de sistemas territoriais que irão informar o ordenamento do território.

Estabelece um compromisso de organização do território nacional, tendo em vista enfrentar as

mudanças críticas com resiliência, capacidade adaptativa e geração de novas oportunidades, e induzir

respostas aos desafios que se colocam ao País, no quadro dos princípios da coesão territorial.

A definição do Modelo Territorial baseia-se em quatro sistemas territoriais fundamentais – o sistema natural,

o sistema urbano, o sistema socioeconómico e o sistema de conetividade – e identifica os territórios

especialmente vulneráveis às mudanças críticas em diferentes dimensões, apontando para a necessidade de

adoção de um sistema de governança adequado para a implementação territorializada de medidas de política

pública multissetoriais e multiescalares. O modelo de desenvolvimento sustenta-se numa abordagem de

valorização económica, social e ambiental do território e dos seus ativos, que privilegia os recursos e as

capacidades económicas de cada espaço e as redes de interação entre diferentes atores e escalas, numa

crescente proximidade relacional (local e global). A matriz territorial das atividades económicas cruza-se com

contextos sociais e ambientais diversificados, cuja abordagem articulada é preciso aprofundar em termos de

políticas territoriais.

O capital natural é um ativo estratégico para promover o desenvolvimento dos territórios rurais e para

enfrentar vulnerabilidades crónicas agravadas pelas alterações climáticas. Um novo modelo de

desenvolvimento, territorialmente mais equilibrado e justo, em contexto de perda demográfica, não poderá deixar

de relevar o capital natural dos territórios rurais e de o valorizar em prol da atratividade desses territórios e da

promoção da riqueza, bem-estar e qualidade de vida do País na sua globalidade. Neste âmbito são sinalizados

os territórios com maior potencial ao nível do capital natural, designadamente as áreas protegidas e as

integradas na Rede Natura, o sistema litoral e o sistema hídrico principal. Os territórios de uso florestal

constituem ativos incontornáveis que, para além da função de produção, podem desempenhar outras funções

estruturantes enquanto habitat e sumidouro de carbono. Também os territórios de uso agrícola são um

importante ativo na conservação e promoção da biodiversidade, na gestão sustentável dos recursos água e solo.

Por esse motivo, identificam-se as áreas mais ricas em capital natural e também as principais áreas florestais a

estruturar e a valorizar. Por outro lado, as mudanças climáticas agravarão vulnerabilidades já existentes hoje,