7 DE SETEMBRO DE 2018 179

nomeadamente a pressão e perda de territórios litorais, a severidade de secas e de incêndios rurais associados

a eventos extremos e a condições climáticas mais adversas, bem como a suscetibilidade à desertificação.

Em matéria de conetividade, a organização do território reflete a conetividade ecológica e os corredores de

acessibilidade e mobilidade. Assim, as redes de conetividade sejam elas ecológicas, viárias, ferroviárias, aéreas,

marítimas, digitais ou de transporte de energia (gás, eletricidade) estruturam o território, sendo fundamental

assegurar que as infraestruturas cinzentas não quebram a conectividade da infraestrutura verde e azul. Estas

redes constituem os principais corredores territoriais, com os correspondentes nós de conetividade nacional e

internacional. No quadro da acessibilidade rodoviária, importa ter presente que o País organizou-se com base

na acessibilidade por transporte individual. É, por isso, necessário considerar a otimização desta rede,

diversificando e aumentando a sustentabilidade das formas de mobilidade e assegurando o aproveitamento das

infraestruturas e dos equipamentos existentes e contribuindo para a descarbonização.

No sistema urbano, Portugal apresenta ainda um baixo nível de desenvolvimento do policentrismo, uma vez

que a maioria dos centros urbanos têm uma fraca expressividade nos critérios considerados fundamentais

(densidade urbana, conetividade e cooperação territorial). A organização do sistema urbano policêntrico deve

suportar-se nas principais estruturas urbanas, na base económica, nas redes de serviços, e nos fluxos e

interações económicas, sociais e ambientais. Assim, o modelo territorial contraria uma visão dicotómica do

território (litoral-interior) e sinaliza uma organização territorial poli-urbana, defendendo a necessidade de reforçar

as articulações para a construção do policentrismo.

O sistema urbano organiza-se em torno de duas áreas metropolitanas e de um conjunto de centros urbanos

regionais e um conjunto de subsistemas de cooperação territorial (relações interurbanas e urbano-rurais). Assim,

identificam-se 3 tipos de subsistemas territoriais, com limites porosos e com geometrias variáveis: (1) os

subsistemas territoriais a valorizar, são regiões urbanas funcionais, espaços de carácter metropolitano ou poli-

urbano ou áreas sub-regionais polarizadas por cidades médias. Correspondem a áreas relativamente densas,

tendencialmente com um crescimento urbano disperso e fragmentado territorialmente, com geografias

económicas muito relacionadas e bacias de emprego com pendularidades muito fortes, parcialmente

estruturadas pelos transportes públicos; (2) os sistemas territoriaisa consolidar, são áreas sub-regionais

polarizadas por cidades médias, com uma dimensão populacional e económica relativamente pequena, em que

as relações urbanas e urbano-rurais precisam de ser intensificadas. Nestas áreas a consolidação das redes

urbanas existentes permitirá alcançar melhores níveis de eficiência e eficácia na gestão das políticas públicas e

na implementação de estratégias mais ambiciosas; (3) os sistemas territoriais a estruturar, são áreas rurais

com fraca densidade urbana, com um nível de oferta de serviços relativamente escasso, com fraca dimensão

populacional e económica. A mobilidade e a estruturação da oferta de equipamentos e serviços nestas áreas

são cruciais para garantir níveis razoáveis de equidade territorial. Estes três tipos de subsistemas exigem

políticas integradas de base territorial diferenciadas, nomeadamente em matéria de promoção de mobilidade

sustentável, de inovação económica e internacionalização, de coesão socioterritorial e/ou de valorização de

redes ecológicas.

O Modelo Territorial é condicionado pelas Mudanças Críticas com diferentes intensidades (Mapa dos

Territórios sob pressão), exigindo respostas diferenciadas territorialmente. As perdas demográficas devem ser

contrariadas com políticas de atração de residentes temporários e novos residentes, as alterações climáticas

exigem abordagens mais sustentáveis e as redes de conetividade digital não podem condicionar a inovação

social e económica. Assim, as políticas económicas, sociais e ambientais têm de ser mais integradas e

complementares, dada a dinâmica e complexidade dos processos em curso. Perda demográfica e fraca

vitalidade económica, erosão e sobreocupação costeira, risco de incêndio nas áreas de forte concentração

florestal e elevada suscetibilidade à desertificação incidem num vasto território do País exigindo políticas de

antecipação e adaptação.

No futuro, o modelo de desenvolvimento do País terá de basear-se em novas formas de organização e

funcionamento territorial, promovidas por exercícios de planeamento mais participativos e colaborativos a várias

escalas. Consubstanciando o PNPOT, o quadro de referência a considerar na elaboração dos demais

instrumentos de gestão territorial, o modelo territorial sinaliza as componentes estratégicas para a organização

do território nacional e para a cooperação com os demais Estados-Membros.

O Modelo Territorial sintetiza a Estratégia Territorial e será a base da Agenda para o Território (o Programa

de Ação), tendo em consideração o diagnóstico prospetivo.