II SÉRIE-A — NÚMERO 154 306

• Taxa de população idosa, por concelho (INE)

• Taxa de desemprego total, por concelho (INE)

• Taxa de desemprego jovem, por níveis de escolaridade, por concelho (IEFP)

• Taxa de desemprego feminino, por concelho (INE)

• Taxa de retenção escolar, por concelho (MEdu)

• Taxa de sucesso escolar, por concelho (MEdu)

• Taxa de população com 30-34 anos com pelo menos o ensino superior, por concelho (INE)

• N.º médio de alunos por computador com ligação à internet no ensino básico e secundário, por concelho

(DGEEC)

• N.º de fogos do parque habitacional com apoio público, por concelho (IRHU)

• Taxa de cobertura das respostas para a 1.ª Infância (creche e ama), por concelho (GEP – MSESS, Carta

Social)

• Taxa de cobertura das principais respostas sociais à deficiência ou incapacidade (para as Crianças, Jovens

e Adultos), por concelho (GEP – MSESS, Carta Social)

• Taxa de cobertura das principais respostas sociais para as Pessoas Idosas, por concelho (GEP – MSESS,

Carta Social)

• N.º de utentes sem médico de família atribuído, por concelho (MS)

• N.º de internamentos evitáveis, por concelho (MS)

• Taxa de utilização de consultas médicas pela população inscrita, por concelho (MS)

• Camas da Rede Nacional de Cuidados Continuados por 1.000 habitantes ≥ 65 anos, por concelho (ACSS)

• Taxa de crianças e jovens em risco, por concelho (CPCJ)

Responsabilidades de concretização (das medidas com Efeitos Diretos no Sistema)

Coordenação da operacionalização da Área de Governação

MedidaParceiros Principais (Entidades)(Ministérios)

(Entidades)

CCDR; GPP; DGADR; CIM; Associações

ISS, IEFP; IA PMEI; AICEP; ANI; Regiões Empresariais; Associações de Agricultores; 2.1 MTSSS, MECon

Autónomas produtores agroflorestais, ICNF, ADL; GAL;

Municípios

CCDR; Promotores e gestores de

habitação de interesse social; Associações de IHRU; A M; Municípios; Regiões

2.2 MAmb proprietários, Associações de inquilinos e Autónomas

moradores; Associações do setor da

habitação; CIM

ARS; DGS; ACSS; SPMS; Regiões CCDR; Municípios; Setor Solidário e 2.3 MS

Autónomas Social; Associações de Doentes; Municípios

CCDR; Ensino Superior; Ensino Básico e

Secundário; DRE; Parceiros sociais; MTSSS; MMar; MEduc; DGES; IEFP, ANQEP, DGE; TP; DGPM;

2.4 Associação de País; Portugal Clusters; MCTES, MECon IAPMEI; Regiões Autónomas

Entidades Gestores de Clusters; SGPM;

Associações empresariais; DGRM; ADL; GAL

Setor Solidário e Social; ONG; Ensino

2.5 MTSSS, MA I ISS; GNR; PSP; Regiões Autónomas Básico e Secundário; CCDR; A DL; GAL,

SPMS; A CSS

Regiões Autónomas Freguesias;

DGAJ; DGRSP; SGMJ; IGFEJ; INMLCF; Municípios; ADL; Setor Solidário e Social; 2.6 MJ

DGPJ; IRN; PGR; CSM; Ensino Básico e Secundário; Gabinete do

Secretário de Estado das Autarquias Locais

CCDR; Redes Sociais; Setor Solidário e

ISS, INR, SECI; SEALRA; CIM, Regiões Social; GAL; Ensino Superior; Ensino Básico e 2.7 MTSSS, MPMA

Autónomas Secundário; EMPIS; SICAD, ARS; ACSS;

DGS; Municípios

Municípios; CIM; AM; DRC; ERT; CCDR;

2.8 MC SEC/DGA RTES; Regiões Autónomas Ensino Básico e Secundário; Agentes e

Estruturas Culturais Regionais e Locais