II SÉRIE-A — NÚMERO 154 304

• Existência de pelo menos uma resposta em psicologia, nutrição, saúde visual, saúde oral, medicina física

e de reabilitação e meios complementares de diagnóstico e terapêutica em cada ACES;

• Existência de pelo menos uma Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos em cada ACES;

2.4 Qualificar e capacitar os recursos humanos e ajustar às transformações socioeconómicas

• Diminuição do abandono escolar e aumento do sucesso escolar

• Aumento da qualificação da população em geral

• Alinhamento da oferta educativa e formativa com as necessidades dos setores de atividade e dos

ecossistemas de inovação de base territorial.

• Aumento da empregabilidade da população ativa e em particular dos ativos jovens.

2.5 Melhorar a qualidade de vida da população idosa e reforçar as relações intergeracionais

• Melhoria da qualidade de vida e do bem-estar dos idosos.

• Redução dos níveis de pobreza dos idosos.

• Melhorar a oferta de equipamentos e serviços dirigidos a uma estrutura sociodemográfica envelhecida.

• Diminuição do isolamento dos idosos e aumento da sua independência e inserção na vida familiar, social e

económica.

2.6 Reforçar o acesso à justiça e a proximidade aos respetivos serviços

• Maior facilidade e igualdade social e territorial no acesso ao direito e à tutela jurisdicional efetiva.

• Melhoria da reintegração e da prevenção da reincidência dos jovens e dos adultos sujeitos a medidas

cumpridas em meio institucional.

2.7 Promover a inclusão social e reforçar as redes de apoio de proximidade

• Redução dos elevados níveis de segregação social, combate às situações críticas de pobreza,

especialmente a infantil, e reforço da inclusão dos cidadãos.

• Redução da segmentação socioespacial nos espaços urbanos ou nos territórios socialmente mais

envelhecidos ou fortemente atingidos por calamidades.

• Redução das vulnerabilidades e dos riscos sociais associados às situações de sem-abrigo, às minorias

étnicas, aos consumos de substâncias psicoativas e às práticas desviantes.

2.8 Valorizar o património e as práticas culturais, criativas e artísticas

• Reforço de práticas artísticas enraizadas nas especificidades locais e nas memórias dos seus diferentes

segmentos populacionais.

• Aumento do diálogo profícuo entre as artes e a educação, a ação social e a economia, estimulando a

inclusão social de segmentos populacionais mais vulneráveis.

• Fomento da relação entre as comunidades/cidadãos e o seu património e a criação de iniciativas sociais,

culturais, artísticas e económicas inovadoras.

2.9 Potenciar a inovação social e fortalecer a coesão sociocultural

• Aumento da empregabilidade e do empreendedorismo social dos NEET, dos DLD, dos imigrantes e das

populações flutuantes.

• Mobilização das organizações sociais e empresariais para intervenções/soluções inovadoras integradas de

base local.

• Reforço e qualificação dos ecossistemas de empreendedorismo social e de inovação social assente em

parcerias a partir de redes colaborativas estabelecidas com diferentes agentes.

• Fomento da inovação social na baixa densidade através da otimização da gestão e prestação em rede dos

diferentes serviços coletivos (educação, saúde, cultura, sociais, económicos, associativos, etc.).