7 DE SETEMBRO DE 2018 299

Medidas de Política.

SISTEMA MEDIDAS DE AÇÃO QUE CONCORREM PARA O SISTEMA NATURAL

NATURAL

1.1 Gerir o recurso água num clima em mudança

1.2 Valorizar o recurso solo e combater o seu desperdício

1.3 Afirmar a biodiversidade como um ativo territorial

1.4 Valorizar o território através da paisagem DOMÍNIO

1.5 Planear e gerir de forma integrada os recursos geológicos e mineiros NATURAL

1.6 Ordenar e revitalizar os territórios da floresta

1.7 Prevenir riscos e adaptar o território às alterações climáticas

1.8 Valorizar o litoral e aumentar a sua resiliência

1.9 Qualificar o ambiente urbano e o espaço público

SISTEMA 2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica

SOCIAL

3.1 Reforçar a competitividade da agricultura

3.2 Dinamizar as políticas ativas para o desenvolvimento rural

DOMÍNIO 3.3 Afirmar os ativos estratégicos turísticos nacionais

ECONÓMICO 3.6 Promover a economia do mar

3.11 Organizar o território para a economia circular

3.12 Promover a competitividade da silvicultura

DOMÍNIO DA 4.1 Otimizar as infraestruturas ambientais e de energia

CONETIVIDADE 4.2 Otimizar a conetividade ecológica nacional

DOMÍNIO DA GOVERNANÇA TERRITORIAL

Articulação forte

Articulação média

Efeitos Esperados.

Efeitos Diretos

1.1 Gerir o recurso água num clima em mudança

• Usos e funções do território compatíveis com as disponibilidades hídricas.

• Salvaguarda das grandes reservas estratégicas de água superficial e subterrânea garantindo igualmente o

bom estado das massas de água.

• Permeabilidade de áreas estratégicas para a recarga de aquíferos e redução da contaminação de águas

subterrâneas.

• Incremento de atividade florestal ambientalmente sustentável em territórios estratégicos para o ciclo da

água.

• Valorização dos serviços prestados por ecossistemas associados a massas de água doce e de transição.

1.2 Valorizar o recurso solo e combater o seu desperdício

• Estabilização do grau de artificialização do solo.

• Incrementa a atividade agrícola e florestal ambientalmente sustentável.

• Salvaguarda dos solos de elevado valor e/ou suscetíveis à desertificação.

1.3 Afirmar a biodiversidade como um ativo territorial

• Afirmação da Rede Nacional de Áreas Protegidas como territórios atrativos e demonstrativos de boas

práticas de gestão ativa sobre ecossistemas, espécies e habitats.

• Reconhecimento da relevância dos serviços prestados pelos ecossistemas enquanto fator de diferenciação

positiva dos territórios

• Diminuição da perda de biodiversidade e incremento do conhecimento e da avaliação do seu estado de

conservação.