7 DE SETEMBRO DE 2018 297

Operacionalização do Modelo Territorial

A Governança Territorial vai jogar um papel importante e central no desenvolvimento dos diferentes Sistemas,

sendo necessário criar as condições de suporte:

– organizar e dispor de informação de suporte à operacionalização de cada Sistema;

– ativar uma nova cultura territorial reconhecendo e valorizando a diversidade espacial e os valores

intrínsecos a cada Sistema;

– apostar na capacitação e na qualificação tendo em vista o reforço da cooperação territorial, essencial para

a uma implementação colaborativa do Programa de Ação;

– reforçar a capacidade das administrações locais, supramunicipais e regionais. Aprofundar a

descentralização e a desconcentração e promover uma maior governança multinível irá contribuir para que as

políticas públicas possam ser territorializadas, conduzidas numa escala apropriada ou construindo economias

de escala mais ajustadas à aplicação dos investimentos ou à prestação dos serviços;

– favorecer a inovação e as boas práticas na concretização dos diferentes Sistemas de modo a favorecer

novas possibilidades de experimentar e prototipar soluções nos diferentes territórios.

Bons mecanismos de governança territorial contribuem para a valorização do capital natural, para diminuir

as desigualdades sociais e as diferenças em matéria de produtividade e/ou para dinamizar novos processos de

gestão das políticas públicas. Assim, é preciso continuar a testar novas formas de gerir o território, em todas as

escalas administrativas ou geográficas, seguindo geometrias espaciais variadas em funções dos objetivos, tendo