II SÉRIE-A — NÚMERO 154 292

Na última década assistiu-se à afirmação destes subsistemas territoriais (em alguns casos regiões

funcionais) baseados na intensificação das articulações interurbanas. Os serviços públicos e de interesse

geral concentraram-se nas metrópoles e nos centros urbanos regionais. Registou-se o reforço do

policentrismo funcional e da suburbanização no interior dos arcos metropolitanos e nas periferias das

principais centralidades urbanas. Em grande medida, as ligações territoriais quotidianas aumentaram e os

fluxos de pessoas e bens intensificaram-se. Os subsistemas territoriais estruturam-se de forma crescente,

conferindo ao território português uma textura mais integrada.

A integração territorial através de acordos de cooperação territorial, com geometrias variadas tendo em

vista servir vários propósitos, a escalas apropriadas de atuação, é uma prioridade. Estes subsistemas

territoriais são um suporte para diferenciar territorialmente a ação pública, diminuindo os custos e aumentando

os impactos. Neste âmbito, deve – se refletir políticas integradas de base territorial dirigidas a diferentes

objetivos tendo em vista aumentar a eficiência da ação pública. A cooperação deve dirigir-se para temáticas

estratégicas emergentes.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Nestes contextos territoriais, as estratégias de cooperação territorial podem direcionar-se para diferentes

domínios: encontrar respostas aos desafios sociodemográficos desenvolvendo políticas concertadas de

atração de novos residentes ou residentes temporários; cooperar em matéria do reforço da eficiência

energética, da economia circular ou da economia do conhecimento; cooperar para o reforço da mobilidade

física ou digital; cooperar na prestação de serviços básicos e especializados, etc. Os subsistemas territoriais

permitem organizar a oferta de serviços em função da natureza da mobilidade a incrementar (o utente

desloca-se ao serviço ou os serviços deslocam-se aos utentes) e das infraestruturas a mobilizar (através da

mobilidade física ou digital).

O elemento central desta medida reside na cooperação entre distintas entidades, tendo em vista uma

maior coordenação territorial. A boa governação visando a coesão territorial é, portanto, crucial. Isto implica

o reconhecimento, por parte de políticos e de outras entidades interessadas, das vantagens de partilhar

responsabilidades (económicas, sociais, ambientais, culturais). Os subsistemas territoriais apresentam, no

entanto, configurações e níveis diferenciados de consolidação, implicando abordagens diferenciadas. Podem-

se identificar três tipos de subsistemas territoriais: subsistemas territoriais a valorizar; subsistemas territoriais

a consolidar; e subsistemas territoriais a estruturar.

1. Subsistemas territoriais a valorizar – existem subsistemas com níveis elevados de polarização,

morfotipologias urbanas muito diversificadas e problemas de sustentabilidade e mobilidade. São subsistemas

que têm um papel crescente na criação de riqueza e onde é imperativo desencadear um planeamento mais

integrado e sustentável, com base em estratégias mais colaborativas. A intensificação das deslocações em

determinados territórios evidencia a concentração geográfica das oportunidades, do emprego e da oferta de

serviços. São subsistemas territoriais com grande capacidade de atração e que influenciam a configuração

do sistema urbano nacional e que, por isso, podem capitalizar as oportunidades de desenvolvimento

decorrentes da urbanização.

2. Subsistemas territoriais a consolidar – existem subsistemas que precisam de ser mais consolidados,

correspondendo a estruturas interurbanas que polarizam territórios rurais, onde as economias de escala

necessitam de ser reforçadas. Sendo subsistemas a estruturar e a potenciar, as intervenções devem

concentrar-se no reforço das vantagens competitivas, apoiadas em investimentos integrados e na prestação

de serviços adaptados às necessidades dos diferentes territórios.

Estas abordagens devem ser fundadas em parcerias que reforcem as capacidades locais, interurbanas,

entre centros urbanos e áreas rurais e entre áreas rurais. Têm de ser abordagens coordenadas envolvendo

diferentes domínios de ação.

3.Subsistemas territoriais a estruturar. Por fim, existem contextos de baixa densidade urbana, onde as

pequenas centralidades têm fraca capacidade polarizadora e poderá não estar garantida a prestação de

serviços urbanos essenciais para o bem-estar das populações residentes. São territórios pouco povoados,

onde a fragilidade institucional dificulta a montagem de processos estratégicos colaborativos. Nestes

contextos é crucial valorizar os ativos existentes e promover uma maior cooperação territorial, organizando a