7 DE SETEMBRO DE 2018 291

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS

AD&C; APA; CIM; AM; IMT; IAPMEI;

Entidades de UMVI; GPP; DGADR; DGT; CCDR; ONG; ICNF, Associações e Principais Parceiros

Coordenação Municípios; Regiões Autónomas Empresas do setor agroflorestal,

ADL; GAL

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Programa Nacional para a Coesão Territorial; Plano de Ação para a Economia Circular – Agendas

Regionais de Economia Circular; PAC 2014-2020; Programa de Desenvolvimento Rural 2020; Plano Nacional

de Arquitetura e Paisagem; Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade (2030);

Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS); Estratégia Nacional para as

Florestas (ENF); PRODERAM 2020; PRORURAL +, iniciativa Alimentação; Estatutos da agricultura familiar a

nível nacional; Estratégia Cidades Sustentáveis 2020; Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável;

Estratégia Nacional para o Ar; Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020/2030 (PNAC); Política

Nacional de Qualidade do Ar 2030; Política Nacional de Ruído 2030

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Melhoria dos relacionamentos institucionais entre os atores dos meios rurais e urbanos.

– Exploração de novas oportunidades económicas baseada na capitalização integrada rural-urbana dos

ativos locais e do capital natural.

– Aumento da integração coesão e territorial rural-urbana.

– Atração de novos residentes e empresas.

– Melhoria de gestão dos fluxos naturais e materiais entre área rurais e urbanas.

– Aumento mútuo da qualidade de vida das áreas rurais e urbanas.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– População residente nas áreas urbanas, periurbanas e rurais, por concelho (INE)

– N.º de parcerias institucionais de redes urbano-rurais, por concelho (a construir)

– Área de floresta nas áreas urbanas e periurbanas, por concelho (ICNF; COS-DGT)

Medida 5.9

TÍTULO: Dinamizar as articulações interurbanas e os subsistemas territoriais

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS 2.2; 2.3; 3.1; 3.2; 4.1; 5.2

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA

JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

No Modelo Territorial do PNPOT estão identificados um conjunto de subsistemas territoriais que têm como

referencial principal as articulações interurbanas. A construção de um sistema urbano policêntrico apoia-se

no desenvolvimento dos centros urbanos e numa maior articulação e cooperação territorial (relações

interurbanas e urbano-rurais), de forma a atenuar as disparidades socioeconómicas inter e intrarregionais e

a aumentar as economias de escala, importantes sobretudo nos contextos de menor densidade urbana.

Os diversos subsistemas territoriais apoiam-se em mobilidades, interações e parcerias. Posicionam-se

enquanto espaços de valorização de recursos, de cidadania, de quadros de vida e de integração territorial.

Assim, podem contribuir para uma distribuição mais equitativa de recursos e serviços e promover a

complementaridade funcional e a equidade territorial.