II SÉRIE-A — NÚMERO 154 290

desenvolvimento, o bem-estar e a sustentabilidade. Nesse sentido, importa salientar que as

complementaridades rural-urbano devem ser atendidas a vários níveis geográficos, administrativos e

temáticos. Esta inter-relação pode oferecer mais-valias do ponto de vista demográfico e ambiental, do

aproveitamento eficaz do capital natural e da potenciação de sectores económicos, como o agroalimentar e

os circuitos de proximidade, permitindo igualmente associar as áreas de produção com a conservação da

biodiversidade e a produção de outros serviços de ecossistemas, como o desporto, o recreio e o turismo.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

O sistema urbano-rural assenta numa abordagem multitemática e flexível, dependente de fatores externos

de nível institucional e territorial. Nas regiões metropolitanas, as áreas rurais e urbanas devem tornar-se

fornecedoras mútuas de serviços diferenciados. As cidades médias e as áreas rurais envolventes devem

funcionar em rede e constituir-se como polos de crescimento semiautónomos, pois dependem dos centros

urbanos para serviços especializados e para aceder a mercados mais alargados. Nas áreas de baixa

densidade as áreas rurais devem assumir-se como motores de crescimento, já que detêm o capital natural

que alavanca uma parte significativa das economias locais e regionais. Assim, é necessário identificar o papel

e o tipo de parcerias a desenvolver e facilitar os respetivos mecanismos de governança de base territorial,

articulando as políticas urbanas e regionais com as políticas de desenvolvimento rural.

As articulações rurais-urbanas devem ajudar os territórios a melhorar a sua produção de bens públicos,

criar economias de escala na oferta de serviços públicos e desenvolver novas oportunidades económicas em

estreita articulação com atores locais e outros agentes do território. Salienta-se, primeiro, o reforço das

cadeias de valor, nomeadamente associadas ao sistema alimentar urbano e aos circuitos curtos

agroalimentares. Salienta-se, igualmente, o reforço da sustentabilidade e a atratividade dos recursos naturais

e da qualidade da paisagem. Importa valorizar, gerir e monitorizar os serviços de ecossistema em áreas

predominantemente urbanas e medianamente (nomeadamente, a agricultura e as florestas), quer na vertente

produtiva, quer na de lazer e cultura, quer ainda em termos de regulação, descarbonização e adaptação às

alterações climáticas.

Atendendo à especificidade dos territórios e das relações que estabelecem entre si, considera-se que uma

agenda rural-urbana deve ser desenvolvida à escala nacional e operacionalizada às escalas regional e

intermunicipal.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Identificar as principais temáticas capazes de incentivar a coesão territorial com base em regiões

funcionais, favorecendo novas geografias ad hoc a partir da interpenetração do rural e do urbano.

2. Encorajar a integração entre políticas urbanas e políticas rurais através de uma agenda nacional comum.

3. Promover um ambiente legal e institucional que promova a formação de parcerias urbano-rurais.

4. Encorajar a integração territorial através do acesso a serviços, emprego e amenidades em áreas

urbanas e rurais integradas funcionalmente.

5. Abordar os desafios territoriais a uma escala que tenha em conta as ligações funcionais entre as áreas

urbanas e rurais, nomeadamente através do reforço das cadeias de valor e da implementação de circuitos

curtos agroalimentares; do aumento do autoaprovisionamento alimentar/segurança alimentar; da fixação de

atividades económicas e população jovem no setor primário; do reforço da atratividade dos recursos naturais

e paisagísticos; do apoio a ações e planos de defesa, ampliação e gestão da estrutura verde e florestal nas

áreas predominantemente e medianamente urbanas e rurais; e do aumento da eficiência energética

associada ao metabolismo urbano.

6. Estimular o desenvolvimento de agendas intermunicipais ou regionais, escalas mais apropriadas mais

a operacionalização dos objetivos.

7. Desenvolver “marcas territoriais”, assentes no comércio, nos produtos locais e nos valores culturais e

patrimoniais, que promovam as especificidades urbanas/regionais e sejam fatores de diferenciação,

integrando os espaços rurais com o tecido urbano de proximidade.