7 DE SETEMBRO DE 2018 289

as Alterações Climáticas 2020/2030 (PNAC); Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (Estratégia

para a Eficiência Energética – PNAEE 2016); Estratégia TIC 2020; Plano de Ação para a Economia Circular

– Agendas Regionais de Economia Circular; Agenda Portugal Digital.

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Aumento dos processos colaborativos para a cooperação e cocriação intraurbana;

– Reforço da sustentabilidade e da resiliência urbana num cenário de aceleradas alterações climáticas;

– Promoção da inclusão social e do acesso à qualidade habitacional num contexto de envelhecimento e

alterações demográficas;

-Reforço da descarbonização nas cidades, nos transportes, nas residências, nas atividades económicas e

nos edifícios e espaços públicos;

– Aumento da desmaterialização, reutilização, reciclagem e recuperação nos processos produtivos,

distributivos e de consume nas áreas urbanas;

– Intensificação da eficiência energética e hídrica e dos serviços ecossistémicos em contextos urbanos;

– Aumento da participação das instituições e dos cidadãos nos procedimentos de criação e de decisão,

potenciando um maior sentimento de pertença e de identidade por parte de todos;

– Dinamização da inovação social, económica e ecológica, para responder aos novos desafios urbanos.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– Consumo de energia elétrica por habitante (Kwh), por concelho (INE)

– Resíduos urbanos recolhidos seletivamente, por habitante (Kg/hab.), por concelho (INE)

– Resíduos urbanos recolhidos por habitante (Kg/hab.), por concelho (INE)

– Equipamentos e espaços verdes urbanos (ha) por 1000 habitantes, por concelho (INE)

– Águas residuais tratadas (m3) dos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais (%), por

concelho (INE)

– Crimes contra o património por 1000 habitantes, por concelho (INE)

– Taxa de criminalidade (%), por concelho (INE)

– Km de ciclovias por 100.000 habitantes, por concelho (Câmaras Municipais)

– Metros quadrados de área pública ao ar livre de recreação per capita, por concelho (Câmaras

Municipais)

– N.º de conexões de internet por 1000 habitantes, por concelho (INE)

– N.º de ligações móveis por 100.000 habitantes (INE)

Medida 5.8

TÍTULO: Fortalecer as articulações rurais-urbanas

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS 2.2; 2.3; 3.1; 3.2; 3.3; 4.1; 4.2; 5.1; 5.2; 5.3

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA

JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

O desenvolvimento urbano pode ter impactos ambientais e sociais negativos em áreas

predominantemente rurais e medianamente urbanas, nomeadamente no que se refere ao acesso local a

serviços de apoio, à perda de competitividade, à atratividade de população e à pressão em termos de uso do

solo.

O desenvolvimento das áreas rurais e urbanas nem sempre tem sido considerado de forma articulada em

termos de políticas. Contudo, o rural e o urbano podem reforçar as suas articulações físicas e funcionais numa

lógica de ganhos mútuos, gerando externalidades positivas e aumentando a competitividade, a coesão, o