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II SÉRIE-A — NÚMERO 154 300

1.4 Valorizar o território através da paisagem

• Valorização dos sistemas agroflorestais de sobreiro e azinho promotores da multifuncionalidade e demais

florestação arbórea de interesse para a conservação da natureza.

• Aumento do coberto vegetal autóctone em zonas de montanha.

• Aumento da identidade cultural nacional regional e local.

1.6 Ordenar e revitalizar os territórios da Floresta

• Incremento da multifuncionalidade e da diversidade de espécies florestais

• Aumento da resiliência do território aos incêndios rurais

1.7 Prevenir riscos e adaptar o território à mudança climática

• Adaptação dos usos e ocupação do solo às vulnerabilidades territoriais.

• Melhoria da preparação das comunidades face aos perigos.

1.8 Valorizar o Litoral e aumentar a sua resiliência

• Redução e controlo da vulnerabilidade do litoral aos perigos

• Ocupação mais resiliente da zona costeira

• Valorização e manutenção das condições naturais que suportam as atividades específicas da Zona Costeira

(pescas, turismo, lazer, portos, …)

4.2 Otimizar a conetividade ecológica nacional

• Incremento do reconhecimento do valor dos territórios de fronteira pela promoção de sinergias

transfronteiriças;

• Incremento da continuidade e complementaridade das redes ecológicas regionais e municipais;

• Implementação do conceito de Infraestruturas Verdes

Efeitos Indiretos

1.5 Planear e gerir de forma integrada os recursos geológicos e mineiros

• Definição de um quadro de compatibilização de usos entre a atividade mineira e extrativa e os valores

ambientais e de ordenamento do território

1.9 Qualificar o ambiente urbano e o espaço público

• Contenção da artificialização do solo rústico

2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica

• Valorização dos recursos locais, naturais e culturais.

• Aumento da atratividade residencial, económica, ambiental, cultural e de lazer das áreas rurais e dos

territórios de baixa densidade.

3.1 Reforçar a competitividade da agricultura

• Alinhamento com os princípios da economia circular.

• Maior diversificação das soluções de tratamentos de efluentes pecuários e consciencialização ambiental

dos produtores agropecuários.

• Intensificação sustentada da atividade agrícola que tenha em conta a manutenção e, em caso disso, a

recuperação da biodiversidade

3.2 Dinamizar políticas ativas para o desenvolvimento rural

• Aumento da atratividade do meio rural, novos residentes, visitantes e investimentos.