7 DE SETEMBRO DE 2018 321

1.9 Qualificar o ambiente urbano e o espaço público

• Criação de cidades mais compactas e verdes.

• Aumento do conforto urbano com vista à proteção da saúde humana, da qualidade de vida das populações

e da preservação dos ecossistemas (inclui o melhoramento da qualidade do ar, a diminuição da população

exposta ao ruído e a conservação da biodiversidade).

• Criação de espaços públicos mais integrados, com maior identidade cultural e ambientalmente mais

sustentáveis, reforçando a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida ou outras incapacidades.

• Aumento da área de espaço público e de espaços verdes por habitante.

2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica

• Aumento da qualidade de vida e do acesso aos equipamentos e serviços nos territórios de baixa densidade.

• Criação de emprego e desenvolvimento do tecido empresarial nas áreas rurais e com bases económicas

mais enfraquecidas.

• Aumento da atratividade residencial, económica, ambiental, cultural e de lazer das áreas rurais e dos

territórios de baixa densidade.

2.2 Promover uma política de habitação integrada

• Concretização do direito à habitação condigna e a uma melhor qualidade de vida.

• Alargamento dos beneficiários da política de habitação e da dimensão do parque habitacional com apoio

público.

• Redução da sobrecarga das despesas com habitação no regime de arrendamento.

• Aumento do peso da reabilitação no total de fogos concluídos.

2.5 Melhorar a qualidade de vida da população idosa e reforçar as relações intergeracionais

• Melhoria da qualidade de vida e do bem-estar e redução dos níveis de pobreza dos idosos.

• Envelhecimento mais ativo e com maior qualidade e saúde intelectual e física.

• Desenvolvimento de instrumentos facilitadores da mobilidade de pessoas idosas a serviços, equipamentos

e espaços públicos.

• Existência de equipamentos e serviços ajustados a uma estrutura sociodemográfica mais envelhecida.

• Diminuição do isolamento dos idosos e aumento da sua independência e inserção na vida familiar, social e

económica.

• Criação de novas oportunidades e novos negócios gerados por um perfil demográfico mais envelhecido.

• Reforço da mistura geracional.

• Construção de cidades mais amigas das pessoas idosas.

2.7 Promover a inclusão social e reforçar as redes de apoio de proximidade

• Redução dos elevados níveis de segregação social e fragmentação espacial.

• Inclusão dos cidadãos e combate às situações críticas de pobreza, especialmente a infantil, e à exclusão

social em territórios vulneráveis, envelhecidos ou fortemente atingidos por calamidades.

• Redução das vulnerabilidades e dos riscos sociais associados às situações de sem-abrigo, às minorias

étnicas, aos consumos de substâncias psicoativas e às práticas desviantes.

• Capacitação das famílias com os instrumentos necessários e adequados para uma integração social com

sucesso.

• Integração progressiva das populações em situação de maior vulnerabilidade no contexto laboral, social e

comunitário.

• Reforço das redes de apoio de proximidade.

2.8 Valorizar o património e as práticas culturais, criativas e artísticas

• Promoção de uma cultura da pluralidade, diversidade, multiculturalidade e da diferença do ponto de vista

da identidade e da memória coletiva.