Debates Parlamentares - Diário 154, p. 359 (2018-09-07)

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7 DE SETEMBRO DE 2018 359

REOT – Relatório do Estado do Ordenamento do Território RFCN – Rede Fundamental de Conservação da

Natureza RGA – Recenseamento Geral da Agricultura

RH – Região Hidrográfica

RJIGT – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

RJREN – Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional

RJSPTP – Regime Jurídico do Serviço Público do Transporte de Passageiros

RLVT – Região de Lisboa e Vale do Tejo

RN2000 – Rede Natura 2000

RNAP – Rede Nacional de Áreas Protegidas

RNCCI – Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

RSES – Rede de Serviços e Equipamentos Sociais

RSI – Rendimento Social de Inserção

RTE-T – Rede Transeuropeia de Transportes

SAU – Superfície Agrícola Utilizada

SCI – Sistema de Contas Integradas

SCML – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

SCT – Sistema Científico e Tecnológico

SCTA – Sistema Científico e Tecnológico dos Açores

SEALRA – Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

SEC – Secretário de Estado da Cultura

SECI – Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade

SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

SEIPD – Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

SGMJ – Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

SIARL – Sistema de Informação de Apoio à Reposição da Legalidade

SIC – Sítios de Interesse Comunitário

SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

SIMPLEX – Simplificação Administrativa e Legislativa

SIPA – Sistema de Informação para o Património Arquitetónico

SIV – Suporte Imediato de Vida

SNAC – Sistema Nacional de Áreas Classificadas

SNIAMB – Sistema Nacional de Informação de Ambiente

SNIC – Sistema Nacional de Informação Cadastral

SNIG – Sistema Nacional de Informação Geográfica

SNIRH – Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos

SNIT – Sistema Nacional de Informação Territorial

SNM – Subida do Nível Médio do Mar

SNS – Serviço Nacional de Saúde

SPGM – Sistema Português de Garantia Mútua

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

SRTT – Sistema Regional de Transferência de Tecnologia

TDT – Televisão Digital Terrestre

TER – Turismo no Espaço Rural

TIC – Tecnologias da Informação e Comunicação

TICE – Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica TIP – Ambulância Transporte Inter-hospitalar

Pediátrico TIPAU – Tipologia das Áreas Urbanas

TP – Turismo de Portugal

UE – União Europeia

UMIPE – Unidade Móvel de Intervenção Psicológica de Emergência

UMVI – Unidade de Missão valorização do Interior

UNESCO – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Organização das Nações

Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)

7 DE SETEMBRO DE 2018 359 REOT – Relatório do Estado do Ordenamento do Território RFCN – Rede Fundamental de Conservação da Natureza RGA – Recenseamento Geral da Agricultura RH – Região Hidrográfica RJIGT – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial RJREN – Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional RJSPTP – Regime Jurídico do Serviço Público do Transporte de Passageiros RLVT – Região de Lisboa e Vale do Tejo RN2000 – Rede Natura 2000 RNAP – Rede Nacional de Áreas Protegidas RNCCI – Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados RSES – Rede de Serviços e Equipamentos Sociais RSI – Rendimento Social de Inserção RTE-T – Rede Transeuropeia de Transportes SAU – Superfície Agrícola Utilizada SCI – Sistema de Contas Integradas SCML – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa SCT – Sistema Científico e Tecnológico SCTA – Sistema Científico e Tecnológico dos Açores SEALRA – Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa SEC – Secretário de Estado da Cultura SECI – Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SEIPD – Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência SGMJ – Secretaria-Geral do Ministério da Justiça SIARL – Sistema de Informação de Apoio à Reposição da Legalidade SIC – Sítios de Interesse Comunitário SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências SIMPLEX – Simplificação Administrativa e Legislativa SIPA – Sistema de Informação para o Património Arquitetónico SIV – Suporte Imediato de Vida SNAC – Sistema Nacional de Áreas Classificadas SNIAMB – Sistema Nacional de Informação de Ambiente SNIC – Sistema Nacional de Informação Cadastral SNIG – Sistema Nacional de Informação Geográfica SNIRH – Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos SNIT – Sistema Nacional de Informação Territorial SNM – Subida do Nível Médio do Mar SNS – Serviço Nacional de Saúde SPGM – Sistema Português de Garantia Mútua SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde SRTT – Sistema Regional de Transferência de Tecnologia TDT – Televisão Digital Terrestre TER – Turismo no Espaço Rural TIC – Tecnologias da Informação e Comunicação TICE – Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica TIP – Ambulância Transporte Inter-hospitalar Pediátrico TIPAU – Tipologia das Áreas Urbanas TP – Turismo de Portugal UE – União Europeia UMIPE – Unidade Móvel de Intervenção Psicológica de Emergência UMVI – Unidade de Missão valorização do Interior UNESCO – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)

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