12 DE SETEMBRO DE 2018 221

Medidas de Política.

SISTEMA MEDIDAS DE AÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO

URBANO

1.1 Gerir o recurso água num clima em mudança

1.2 Valorizar o recurso solo e combater o seu desperdício DOMÍNIO

1.4 Valorizar o território através da paisagem NATURAL

1.7 Prevenir riscos e adaptar o território às alterações climáticas

1.9 Qualificar o ambiente urbano e o espaço público

Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda 2.1

demográfica

2.2 Promover uma política de habitação integrada

Melhorar a qualidade de vida da população idosa e reforçar as relações DOMÍNIO 2.5

intergeracionais SOCIAL

2.7 Promover a inclusão social e reforçar as redes de apoio de proximidade

2.8 Valorizar o património e as práticas culturais, criativas e artísticas

Promover a digitalização, a interoperabilidade e a acessibilidade aos 2.10

serviços públicos e de interesse geral

3.3 Afirmar os ativos estratégicos turísticos nacionais

3.5 Dinamizar e revitalizar o comércio e os serviços

DOMÍNIO 3.8 Desenvolver ecossistemas de inovação de base territorial

ECONÓMICO 3.9 Reindustrializar com base na Revolução 4.0

3.10 Reforçar a internacionalização e a atração de investimento externo

3.11 Organizar o território para a economia circular

4.1 Otimizar as infraestruturas ambientais e de energia DOMÍNIO DA

4.5 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana CONETIVIDADE

4.6 Digitalizar a gestão e a operação dos sistemas de transporte

DOMÍNIO DA GOVERNANÇA TERRITORIAL

Articulação forte

O PNPOT evidencia a importância do desenvolvimento e implementação de uma Política Urbana Nacional,

para o País poder melhor capitalizar as oportunidades de desenvolvimento decorrentes da urbanização e

cumprir as suas responsabilidades globais, bem como as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

(ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU).

As políticas de desenvolvimento urbano têm de considerar que as cidades estão interconectadas no seio de

um Sistema Urbano. Nos últimos anos, as políticas têm sobretudo procurado reduzir os custos sociais e

ambientais presentes nos contextos urbanos, mas podem também valorizar o papel das cidades no

desenvolvimento económico e na capacidade para favorecer a inovação com impacto no conjunto da economia.

O desenvolvimento urbano sustentável passa por estratégias integradas e flexíveis, que têm em

consideração os desafios colocados pela globalização, as especificidades regionais e os potenciais de

transformação atendendo aos diferentes contextos urbanos. Integram políticas para a coesão social, inovação

e emprego, e formas de garantir a sustentabilidade ambiental.

Pilotar o desenvolvimento sustentável passa estrategicamente por uma gestão adequada dos espaços

urbanos. É necessário privilegiar as densidades, otimizar a utilização do solo, reduzir as necessidades de

transporte, valorizar os espaços de socialidade, de interação cultural e social de forma a contribuir para melhorar

a qualidade urbana. As intervenções devem contribuir para a sustentabilidade e a inclusão e garantir uma

qualidade de vida a todos. As cidades sustentáveis, resilientes e inclusivas resultam de uma boa governança,

são eficazes, fazem um planeamento adequado da ocupação do solo, uma participação inclusiva e um

financiamento eficiente. A erradicação da pobreza e das desigualdades sociais, a luta contra as mudanças

climáticas e a garantia de um ambiente saudável e agradável para viver, atuando para uma transição para

energias mais sustentáveis são prioritários. Deve-se promover a urbanização racional, em prol de um

desenvolvimento sustentável, equitativo e tendo como objetivo a prosperidade urbana.