12 DE SETEMBRO DE 2018 225

• Aumento da resiliência dos sistemas e infraestruturas às alterações climáticas e aos efeitos dos eventos

extremos.

• Redução de perdas de água e controlo de afluências indevidas.

• Incrementar a recolha seletiva multimaterial e orgânica.

4.5 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana

• Melhoria da acessibilidade de pessoas e bens.

• Aumento do nível e qualidade da oferta de transportes públicos e consequentemente da procura

• Redução do congestionamento do tráfego e demais impactos, nomeadamente as emissões do sistema de

transportes.

• Aumento da quota de mercado associada a modos mais sustentáveis (transporte coletivo de passageiro e

outros modos e tecnologias de transporte mais eficientes do ponto de vista ambiental, incluindo os modos suaves

e soluções de mobilidade partilhada e elétrica).

• Diminuição dos utilizadores de transporte individual motorizado.

• Aumento da equidade de acesso aos serviços.

4.6 Digitalizar a gestão e a operação dos sistemas de transporte

• Aumento da eficiência dos sistemas de transporte.

• Redução das externalidades negativas dos sistemas de transporte.

Indicadores de monitorização.

• Taxa de áreas artificializadas, por concelho (DGT)

• Percentagem de teor de carbono no solo, por concelho (APA)

• Variação da população, por concelho (INE)

• Taxa de população idosa, por concelho (INE)

• Desemprego total, por concelho (IEFP/MTSSS)

• Taxa de retenção escolar, por concelho (MEdu)

• Taxa de população com 30-34 anos com pelo menos o ensino superior, por concelho (INE)

• N.º de fogos do parque habitacional com apoio público, por concelho (IRHU)

• N.º de utentes sem médico de família atribuído, por concelho (MS)

• Taxa de utilização de consultas médicas pela população inscrita, por concelho (MS)

• Evolução do emprego, por concelho (INE)

• Taxa das exportações de bens e produtos, por concelho (INE)

• N.º de dormidas de hóspedes estrangeiros nos estabelecimentos de alojamento turístico, por concelho (INE)

• Número de empresas gazelas, por concelho (INE)

• Tempos de acesso aos serviços públicos de interesse geral, por concelho (MPI)

• Evolução da procura de transportes públicos, por concelho (AML, AMP, IMT)

• Quilómetros de ciclovias, por concelho (IMT)

• N.º de conexões de internet por 10 000 habitantes, por concelho (INE)

• Acessos à internet em banda larga por 100 habitantes (%), por concelho (INE)

Responsabilidades de concretização (das medidas com Efeitos Diretos no Sistema)

Área de Governação Coordenação da operacionalização Parceiros Principais (Entidades)

(Ministérios)da Medida (Entidades)

ICNF; CIM; DRAP; Associações de Agricultores; Organização de Produtores

1.1 MAmb APA; DGADR; Regiões Autónomas Florestais; GPP; DGRDN; EDIA; Associações

de Beneficiários e Regantes; Municípios

DGADR; ICNF; APA; CCDR; Regiões 1.2 MAmb; MAFDR DGT; GPP; PPS; Municípios

Autónomas