Debates Parlamentares - Diário 008, p. 22 (2018-10-04)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 8

«• Algeria: Cultivation banned. Imports banned.

• Austria: Cultivation prohibited. Imports allowed.

• Azerbaijan: Cultivation banned. Imports allowed.

• Belize: Cultivation banned. Imports allowed.

• Bhutan: Cultivation banned. Imports banned.

• Bosnia and Herzegovina: Cultivation banned. Imports allowed.

• Bulgaria: Cultivation prohibited. Imports allowed.

• Croatia: Cultivation prohibited. Imports allowed.

• Cyprus: Cultivation prohibited. Imports allowed.

• Denmark: Cultivation prohibited. Imports allowed.

• Ecuador: Cultivation banned. Imports allowed.

• France: Cultivation prohibited. Imports allowed.

• Germany: Cultivation prohibited. Imports allowed.

• Greece: Cultivation prohibited. Imports allowed.

• Hungary: Cultivation prohibited. Imports allowed.

• Italy: Cultivation prohibited. Imports allowed.

• Kenya: Cultivation prohibited. Imports banned.

• Kyrgyzstan: Cultivation banned. Imports banned.

• Latvia: Cultivation prohibited. Imports allowed.

• Lithuania: Cultivation prohibited. Imports allowed.

• Luxembourg: Cultivation prohibited. Imports allowed.

• Madagascar: Cultivation banned. Imports banned.

• Malta: Cultivation prohibited. Imports allowed.

• Moldova: Cultivation banned. Imports allowed.

• Netherlands: Cultivation prohibited. Imports allowed.

• Northern Ireland, Scotland, Wales (United Kingdom): Cultivation prohibited. Imports allowed.

• Norway: Cultivation prohibited. Imports allowed.

• Peru: Cultivation banned. Imports banned.

• Poland: Cultivation prohibited. Imports allowed.

• Russia: Cultivation banned. Imports banned.

• Saudi Arabia: Cultivation banned. Imports allowed.

• Serbia: Cultivation banned. Imports allowed.

• Slovenia: Cultivation prohibited. Imports allowed.

• Switzerland: Cultivation banned. Imports allowed.

• Turkey: Cultivation banned. Imports allowed.

• Ukraine: Cultivation banned (though law is widely ignored). Imports allowed.

• Venezuela: Cultivation banned. Imports banned.

• Zimbabwe: Cultivation banned. Imports banned.»40 41

A nível europeu, outros estudos referem que mais de metade dos 28 Estados-membros42 já terão utilizado a

faculdade de proibição, faculdade essa que lhes é conferida pela legislação europeia, orientada pelo princípio

da precaução, de decidirem se pretendem utilizar organismos geneticamente modificados, podendo optar por

escolher a proibição geral (opt out43). A organização Sustainable Pulse, composta por cidadãos comuns e

40 Optámos pela transcrição da lista na língua original (inglês) para se entender melhor os países que proibiram o cultivo (cultivationbanned) e também a importação (importsbanned), assim como os que proibiram o cultivo mas não a importação (importsallowed). 41 Por contraposição, a GeneWatch asseverava, em 2015, que a nível mundial só 28 países cultivavam variedades agrícolas e hortícolas geneticamente modificadas (dados coincidentes com os de um outro relatório de 2016). Contam-se entre esses países os seguintes: África do Sul, Argentina, Austrália, Bangladesh, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos da América, Filipinas, Honduras, Índia, México, Myanmar, Paquistão, Paraguai, Portugal, República Checa, Sudão, Uruguai e Vietname. Existe, aliás, uma base de dados, gerida pela International Service for the Acquisition of Agri-Biotech Applications, organizada por país e por espécie agrícola, onde são registadas as variedades geneticamente modificadas usadas em todo o Mundo. 42 Para este efeito, ainda incluído o Reino Unido. 43 Também designada por «cláusula de salvaguarda». Em traços gerais, dir-se-á que, face às regras da UE em vigor, as culturas geneticamente modificadas só são permitidas após uma avaliação profunda dos riscos, embora os Estados membros tenham agora flexibilidade para escolher entre permitir e proibir ou restringir o cultivo de organismos geneticamente modificados no seu território. Continua a ser permitido cultivar variedades agrícolas ou hortícolas geneticamente modificadas, mas só depois de terem sido autorizadas a nível da UE depois de uma avaliação rigorosa dos riscos realizada pela AESA. Após tal autorização, os países da UE só podem proibir a utilização

II SÉRIE-A — NÚMERO 8 22 «• Algeria: Cultivation banned. Imports banned.• Austria: Cultivation prohibited. Imports allowed.• Azerbaijan: Cultivation banned. Imports allowed. • Belize: Cultivation banned. Imports allowed.• Bhutan: Cultivation banned. Imports banned.• Bosnia and Herzegovina: Cultivation banned. Imports allowed.• Bulgaria: Cultivation prohibited. Imports allowed.• Croatia: Cultivation prohibited. Imports allowed. • Cyprus: Cultivation prohibited. Imports allowed.• Denmark: Cultivation prohibited. Imports allowed.• Ecuador: Cultivation banned. Imports allowed.• France: Cultivation prohibited. Imports allowed.• Germany: Cultivation prohibited. Imports allowed. • Greece: Cultivation prohibited. Imports allowed.• Hungary: Cultivation prohibited. Imports allowed.• Italy: Cultivation prohibited. Imports allowed.• Kenya: Cultivation prohibited. Imports banned.• Kyrgyzstan: Cultivation banned. Imports banned. • Latvia: Cultivation prohibited. Imports allowed.• Lithuania: Cultivation prohibited. Imports allowed.• Luxembourg: Cultivation prohibited. Imports allowed.• Madagascar: Cultivation banned. Imports banned.• Malta: Cultivation prohibited. Imports allowed. • Moldova: Cultivation banned. Imports allowed.• Netherlands: Cultivation prohibited. Imports allowed.• Northern Ireland, Scotland, Wales (United Kingdom): Cultivation prohibited. Imports allowed.• Norway: Cultivation prohibited. Imports allowed. • Peru: Cultivation banned. Imports banned.• Poland: Cultivation prohibited. Imports allowed.• Russia: Cultivation banned. Imports banned.• Saudi Arabia: Cultivation banned. Imports allowed.• Serbia: Cultivation banned. Imports allowed. • Slovenia: Cultivation prohibited. Imports allowed.• Switzerland: Cultivation banned. Imports allowed.• Turkey: Cultivation banned. Imports allowed.• Ukraine: Cultivation banned (though law is widely ignored). Imports allowed.• Venezuela: Cultivation banned. Imports banned. • Zimbabwe: Cultivation banned. Imports banned.»40 41 A nível europeu, outros estudos referem que mais de metade dos 28 Estados-membros42 já terão utilizado a faculdade de proibição, faculdade essa que lhes é conferida pela legislação europeia, orientada pelo princípio da precaução, de decidirem se pretendem utilizar organismos geneticamente modificados, podendo optar por escolher a proibição geral (opt out43). A organização Sustainable Pulse, composta por cidadãos comuns e 40 Optámos pela transcrição da lista na língua original (inglês) para se entender melhor os países que proibiram o cultivo (cultivationbanned) e também a importação (importsbanned), assim como os que proibiram o cultivo mas não a importação (importsallowed). 41 Por contraposição, a GeneWatch asseverava, em 2015, que a nível mundial só 28 países cultivavam variedades agrícolas e hortícolas geneticamente modificadas (dados coincidentes com os de um outro relatório de 2016). Contam-se entre esses países os seguintes: África do Sul, Argentina, Austrália, Bangladesh, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos da América, Filipinas, Honduras, Índia, México, Myanmar, Paquistão, Paraguai, Portugal, República Checa, Sudão, Uruguai e Vietname. Existe, aliás, uma base de dados, gerida pela International Service for the Acquisition of Agri-Biotech Applications, organizada por país e por espécie agrícola, onde são registadas as variedades geneticamente modificadas usadas em todo o Mundo. 42 Para este efeito, ainda incluído o Reino Unido. 43 Também designada por «cláusula de salvaguarda». Em traços gerais, dir-se-á que, face às regras da UE em vigor, as culturas geneticamente modificadas só são permitidas após uma avaliação profunda dos riscos, embora os Estados membros tenham agora flexibilidade para escolher entre permitir e proibir ou restringir o cultivo de organismos geneticamente modificados no seu território. Continua a ser permitido cultivar variedades agrícolas ou hortícolas geneticamente modificadas, mas só depois de terem sido autorizadas a nível da UE depois de uma avaliação rigorosa dos riscos realizada pela AESA. Após tal autorização, os países da UE só podem proibir a utilização

Páginas Relacionadas

Página 0031:
4 DE OUTUBRO DE 2018 31 Artigo 13.º Dispensas de serviço <
Pág.Página 31

Página 0032:
II SÉRIE-A — NÚMERO 8 32 Portuguesa, nos termos do qual incumbe ao Es
Pág.Página 32

Página 0033:
4 DE OUTUBRO DE 2018 33 Com a apresentação do presente projeto de lei, o Grupo Parl
Pág.Página 33

Página 0034:
II SÉRIE-A — NÚMERO 8 34 b) Os gâmetas resultantes de doações anterio
Pág.Página 34

Páginas Relacionadas

Descarregar páginas