Gráfico A.6.12. Pensões de sobrevivência, por sexo e escalão etário

(n.º)

Gráfico A.6.13. Valor médio da pensão de sobrevivência, por sexo e escalão etário

(euros)

Fonte: II/MTSSS

Relativamente aos titulares de pensões de sobrevivência por orfandade, o número de pensões atribuídas foi mais elevado no escalão etário 10-19 anos, distribuído quase equitativamente pelos sexos masculino e feminino.

Quanto à viuvez, o número de pensões processadas para o sexo feminino foi muito superior ao do sexo masculino. No grupo etário 75-84 anos, esse valor disparou acima das 180 mil pensões atribuídas às mulheres em comparação com 33 mil atribuídas aos homens.

4. Cenários base

Pretende-se, no presente ponto, apresentar e comparar os pressupostos demográficos e macroeconómicos que serviram de base às projeções efetuadas nos vários exercícios de Orçamento de Estado. Os cenários demográficos definidos pelo departamento de estatísticas da União Europeia e disponibilizado pela Comissão Europeia, no âmbito do Grupo de Trabalho sobre o Envelhecimento do Comité de Política Económica, são atualizados de três em três anos.

Já os cenários macroeconómicos a curto prazo são disponibilizados pelo Ministério das Finanças, anualmente e, pela Comissão Europeia as projeções macroeconómicas a longo prazo, à semelhança das projeções demográficas.

Os quadros que se seguem mostram as projeções utilizadas nos cenários demográfico e macroeconómico em cada Orçamento de Estado.

Cenário Demográfico

A transformação demográfica é um desafio para a sustentabilidade do sistema de pensões.

A população portuguesa foi estimada em 10,291 milhões de pessoas a 31 de dezembro de 2017, menos quase 19 mil face ao mês homólogo e menos 262 mil comparativamente a 31 de dezembro de 2007. Observou-se, ao longo dos últimos anos uma tendência decrescente, contudo em 2017 a passagem do

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