Quadro A6.23. Taxa de desemprego %

Fonte: inquérito ao emprego - INE, GPEARI/MF; AWG Baseline scenario – Eurostat/CE

A conjugação da evolução verificada e prevista destas variáveis nesta década – maior produto interno bruto, maior crescimento de emprego, desemprego mais baixo, poderia ser determinante para uma melhoria no saldo da conta da Segurança Social no imediato, fruto de maiores receitas do que as perspetivadas e da diminuição da despesa com a proteção no desemprego. Porém, o envelhecimento da população e o consequente aumento da despesa com pensões será um fator penalizador para a sustentabilidade da conta da Segurança Social, bem como os fluxos migratórios negativos no mercado de trabalho.

5. Modelo e Resultados

Como já foi referido, o modelo usado neste exercício é um modelo de natureza atuarial/contabilística. Tem uma estrutura modular e possibilita a realização de projeções dos principais indicadores físicos e financeiros do sistema previdencial da Segurança Social e a simulação dos efeitos da consideração de diversos cenários, permitindo, assim, aferir a capacidade de sustentabilidade do sistema.

Os três módulos principais do modelo projetam: o número de pensões, a despesa com pensões e as principais rubricas do sistema previdencial.

Os resultados do modelo têm por base os cenários de input, analisados no ponto anterior, recebidos de entidades externas: i) cenário demográfico - Comissão Europeia; (ii) cenário macroeconómico de curto prazo – Ministério das Finanças e (iii) cenário macroeconómico de médio/longo prazo - Comissão Europeia. Inclui a informação mais recente relativa à execução orçamental de 2018, a previsão da conta da Segurança Social para o ano de 2019 e os dados, físicos e financeiros, de 2016, sobre pensões da Segurança Social.

Ao longo dos últimos anos, tem vindo a ser desenvolvido um exercício de projeção e anualmente apresentado no relatório no anexo do Orçamento de Estado.

Como já foi referido, para este exercício estão subjacentes uma série de inputs para o ano base e projeções a longo prazo que têm impacto nas projeções das pensões.

15 DE OUTUBRO DE 2018________________________________________________________________________________________________________

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