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ÍndiceSumário Executivo ....................................................................................................................................

I.Estratégia de Promoção do Crescimento Económico e de Consolidação Orçamental para 2019 ......................................................................................................................................................

I.1. Medidas de Promoção do Crescimento e de Reforço da Coesão Social .....................................

I.2. Medidas de Promoção da Consolidação Orçamental e de Revisão da Despesa Pública .........

I.3. Medidas de Política Fiscal .........................................................................................................

II.Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2019 ............................................

II.1. Contexto Internacional ...............................................................................................................

II.2. A Economia Portuguesa em 2018 .............................................................................................

II.3. Perspetivas Macroeconómicas para 2019 .................................................................................

II.3.1. Hipóteses Externas .........................................................................................................

II.3.2. Cenário Macroeconómico ...............................................................................................

II.3.3. Riscos Macroeconómicos e Análise de Sensibilidade ....................................................

III.Finanças Públicas (Contabilidade Nacional): Evolução Recente e Perspetivas para 2019 .......

III.1. Evolução Recente ......................................................................................................................

III.2. Medidas de Política Orçamental ................................................................................................

III.3. Perspetivas Orçamentais para 2019 ..........................................................................................

III.4. Trajetória da Dívida Pública .......................................................................................................

III.5. Ajustamento Estrutural e Regras Orçamentais Europeias .........................................................

IV.Políticas Sectoriais para 2019 e Recursos Financeiros ................................................................

IV.1. Programas Orçamentais ............................................................................................................

IV.1.1. Atividades .......................................................................................................................

IV.1.2. Projetos ...........................................................................................................................

IV.1.3. Quadro Plurianual de Programação Orçamental ............................................................

IV.2. Órgãos de Soberania (PO01) ....................................................................................................

IV.3. Governação (PO02) ...................................................................................................................

IV.4. Representação Externa (PO03) .................................................................................................

IV.5. Finanças (PO04) e Gestão da Dívida Pública (PO05) .............................................................

IV.6. Defesa (PO06) .........................................................................................................................

IV.7. Segurança Interna (PO07) .......................................................................................................

IV.8. Justiça (PO08) .........................................................................................................................

IV.9. Cultura (PO09) .........................................................................................................................

IV.10.Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10) .......................................................................

IV.11.Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Secundário (PO11) ..................................................

15 DE OUTUBRO DE 2018________________________________________________________________________________________________________

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