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27 DE OUTUBRO DE 2018

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Quadro III Despesa dos SFA e EPR por Fontes de Financiamento

Os serviços e fundos autónomos pertencentes ao Programa Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

são o Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP), a CGA e o Fundo de Reestruturação do Sector

Solidário. A despesa destas entidades ascende, em 2019, a 10 962,7 milhões de euros, resultando,

essencialmente, dos encargos com pensões e reformas da CGA e da execução de políticas ativas de

emprego, nomeadamente de formação profissional.

A despesa dos serviços e fundos autónomos, financiada por transferências provenientes de outras

entidades das Administrações Públicas, é principalmente, suportada em verbas provenientes do orçamento da

Segurança Social.

As EPR que integram este Programa – Casa Pia de Lisboa (CPL), Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

(SCML), Centros de Formação Profissional e Cooperativa António Sérgio para a Economia Social – registam

uma despesa total de 484,1 milhões de euros, destacando-se uma variação positiva relacionada com a

atividade da SCML e da CPL, financiada por receita própria e transferências do orçamento da Segurança

Social, designadamente para a cobertura de despesas com pessoal.

Quadro IV Despesa por Classificação Económica