II SÉRIE-A — NÚMERO 46

52

acrescido acesso às evidências científicas (isto é, o melhor conhecimento científico atualizado disponível)

melhoram os serviços de saúde e reduzem a despesa.

O relatório propõe uma transição do sistema atual, centrado no hospital e na doença, em que todas as

ações têm como objeto e alvo o doente, para um sistema centrado nas pessoas e baseado na saúde, em que

os cidadãos são parceiros na promoção da saúde e nos cuidados de saúde. O sistema utilizará os

conhecimentos e as tecnologias mais atualizados e proporcionará aconselhamento e serviços de elevada

qualidade, no domicílio e na comunidade, tal como em hospitais e em centros especializados. Esta visão

integra os valores fundadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e desenvolve-se com base nos pontos

fortes do sistema atual, na competência dos profissionais de saúde e nas realizações do passado – mas exige

novas abordagens, uma infraestrutura diferente e uma base de custos mais baixa e mais sustentável.»

MACEDO, Paulo – Fundamentos constitucionais das políticas de saúde. Revista de Finanças Públicas e

Direito Fiscal. Lisboa. ISSN 1646-9127. Ano 10, n.º 1 (2017), p. 13-25. Cota: RP-545.

Sumário: «O presente artigo aborda, na perspetiva do autor, mas suportado pela observação de

indicadores de desempenho, a estreita relação entre os fundamentos constitucionais do sistema de saúde em

Portugal, designadamente, em termos de eventuais condicionantes face ao seu principal instrumento, o

Serviço Nacional de Saúde e a evolução das políticas de saúde nos últimos 40 anos. O artigo aborda ainda de

forma sistemática a relação entre os ciclos económicos e o nível de afetação de recursos orçamentais,

detendo-se na avaliação das políticas públicas mais recentes de proteção da saúde. O artigo passa ainda em

revista os desafios da sustentabilidade do Sistema de Saúde, em volta das reformas necessárias para fazer

face a uma extensa lista de desafios a enfrentar.»

OCDE – OECD Reviews of health care quality: Portugal 2015: raising standards. Paris: OECD, 2015.

ISBN 978-92-64-22597-8. Cota: 28.41 – 173/2015.

Sumário: Este relatório faz uma análise sobre os cuidados de saúde em Portugal, apresentando tanto os

aspetos positivos, como os aspetos negativos, com vista a apoiar uma melhoria dos referidos cuidados. Ao

longo do relatório são desenvolvidos os seguintes tópicos: qualidade dos cuidados de saúde; cuidados de

saúde primários; melhoria dos cuidados de saúde nos hospitais; qualidade e eficiência dos cuidados de saúde.

POLÍTICAS Públicas em Portugal. Lisboa: ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa; INCM – Imprensa

Nacional Casa da Moeda, 2012. 486 p. ISBN 978-972-27-2131-8. Cota: 04.36 – 40/2013.

Sumário: O capítulo 8 deste livro contém vários artigos dedicados exclusivamente à saúde. Estes fazem

uma pequena abordagem histórica às origens do SNS, analisam a sua evolução, os problemas e

constrangimentos detetados e problemas ultrapassados, bem como a dificuldade de sustentabilidade do SNS.

REFLEXÕES e contributos para a reforma do Sistema de Saúde em Portugal. Loures: Diário de Bordo,

2012. 637 p. Cota: 28.41 – 110/2013.

Sumário: Esta monografia é uma coletânea de artigos de diversos autores. Segundo o coordenador desta

monografia a coletânea «visa contribuir para enriquecer o debate sobre o futuro do sistema e das políticas de

saúde em Portugal». A obra vai abordar as seguintes temáticas: inovação e sustentabilidade em saúde; o

medicamento e o sistema de saúde; liberdade de escolha em saúde (utopia ou realidade?); recursos humanos

em saúde; avaliação de tecnologias em saúde; qualidade em saúde face aos novos desafios do sistema de

saúde.

RIBEIRO, João Mendes – Saúde em Portugal: reformar ou inovar?. XXI, ter opinião. Lisboa: Fundação

Francisco Manuel dos Santos, Nº 3 (2014), p. 202-205. Cota: RP-76.

Sumário: Neste artigo o autor aborda o tema da saúde em Portugal, mais concretamente a necessidade de

inovar no sistema de saúde com vista a um melhor acesso do cidadão à saúde. Para isso é necessário, de

acordo com o autor, derrubar cinco mitos que constituem travões de mudança, a saber: a liberdade de escolha

destrói o SNS; os operadores privados não são parceiros credíveis para gerir unidades públicas; a regulação

do mercado não nasceu para todos; a equidade no acesso; SNS – equidade no financiamento, solidariedade

na contribuição.