16 DE JANEIRO DE 2019

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representa um aumento de quase 20,0% para os homens e de cerca de 18,0% para as mulheres. Em ambos

os casos o crescimento foi praticamente contínuo, a taxas médias anuais de cerca de 0,43% e de 0,39% para

os homens e para as mulheres, respetivamente.

Outro indicador que permite analisar a evolução das condições de saúde das populações é a taxa de

mortalidade infantil. Nos quarenta anos posteriores a 1970 a trajetória deste indicador foi claramente

favorável.9

Relativamente aos profissionais de saúde conclui que se registou «um forte aumento do número de

profissionais de saúde, manifestando-se esta tendência em todas as categorias profissionais. O número de

médica/os por habitante mais do que quintuplicou entre 1970 e 2012, tendo crescido ao ritmo médio de 3,6%

ao ano. O aumento do número de enfermeira/o por habitante foi ainda mais intenso, tendo sido multiplicado

por um fator próximo de 11 entre os mesmos anos. Outras categorias com um peso menor no total dos

profissionais de saúde, como as/os agentes de saúde dentária e farmacêuticas/os, revelaram também

crescimentos bastante intensos, em especial no primeiro caso referido».10

Por sua vez, o relatório sobre Fluxos Financeiros no SNS de outubro de 2017, elaborado pelo Conselho

Nacional de Saúde, no capítulo referente ao SNS, apresenta dados relativos aos cuidados preventivos,

concluindo que estes «representaram sempre um valor um pouco superior a 1% da despesa corrente do SNS

e SRS, situando-se em 2015 em 1,1% (105,5 milhões de euros em 2015)»11.

Nas conclusões e recomendações o relatório começa por considerar que tinha «como objetivo caracterizar

o movimento dos fluxos financeiros dentro do SNS, nomeadamente elaborar o desenho da arquitetura do SNS,

identificar as principais fontes de financiamento da despesa do SNS, descrever como são usados os recursos

disponíveis e como se encontram distribuídos, identificar as áreas que consomem mais e menos recursos

financeiros e clarificar se os valores orçamentados correspondem à despesa efetiva do SNS». E, tendo por

base os objetivos supracitados conclui, designadamente, o seguinte:

 «O financiamento do sistema de saúde em Portugal é essencialmente público – 57,3% é financiado

através do SNS e SRS –, mas existe uma grande componente de financiamento privado, com as famílias a

suportarem diretamente 27,7% do total através de pagamentos diretos. Entre os países europeus, Portugal é

dos que apresenta as percentagens mais elevadas de pagamentos diretos, originando consequências

adversas para a equidade no financiamento dos cuidados de saúde. Os subsistemas representavam 5,3% do

financiamento e 4,6% os seguros privados.

 Em 2015, a despesa com entidades convencionadas do SNS foi de cerca 383 milhões de euros com

MCDT e de cerca 247 milhões de euros com diálise de ambulatório.

 O setor privado assume um papel importante em termos da prestação de cuidados em ambulatório e

MCDT, em particular no sector convencionado. Mais recentemente, alargou a oferta de cuidados hospitalares,

gere hospitais em regime de PPP; assiste-se, também, a uma maior presença do setor social, no âmbito da

RNCCI e da contratualização com o SNS». 12

Por fim, o Conselho Nacional de Saúde recomenda, nomeadamente, que:

 «A oferta de cuidados seja adequada ao perfil epidemiológico da população e à evolução demográfica

portuguesa, com um maior investimento na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

 A despesa pública seja orientada para servir as prioridades em saúde, através de políticas custo-

efetivas, que permitam um melhor retorno em saúde com a alocação cuidada dos recursos disponíveis.

 O orçamento do SNS deva ter em conta, não só as despesas correntes, mas também o investimento em

cuidados preventivos e o investimento em bens de capital».13

8 25 de Abril – 40 Anos de Estatísticas, pág. 5. 9 25 de Abril – 40 Anos de Estatísticas, pág. 61. 10 25 de Abril – 40 Anos de Estatísticas, pág. 64. 11 Fluxos Financeiros no SNS, pág. 12. 12 25 de Abril – 40 Anos de Estatísticas, págs. 29 e 30. 13 25 de Abril – 40 Anos de Estatísticas, págs. 29 e 30.