II SÉRIE-A — NÚMERO 46

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Por ocasião do Dia Mundial da Saúde comemorado em 7 de abril de 2018, o Instituto Nacional de

Estatística (INE) apresentou alguns indicadores fundamentais sobre a saúde, relativos ao período 2006-2016,

e disponibilizou a publicação Estatísticas da Saúde 2016: Edição 2018 com informação organizada por

diferentes áreas.

Segundo a mencionada publicação, em 2016, existiam 225 hospitais em Portugal, dos quais 111

pertencentes aos serviços oficiais de saúde, correspondendo a 49,3% do total. Manteve-se, assim, a tendência

de aumento do número de hospitais privados, cujo número (114 em 2016) superou pela primeira vez o de

hospitais pertencentes aos serviços oficiais de saúde.

De referir, também, que entre 2014 e 2016, mais de metade da despesa corrente em saúde foi financiada

pelo Serviço Nacional de Saúde e pelos Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas. Efetivamente,

de acordo «com a Conta Satélite da Saúde, entre 2014 e 2016, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os

Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas (SRS), em conjunto, foram os principais agentes

financiadores da despesa corrente em saúde, suportando, em média, 57,6% do total. Nesses anos, em média,

27,6% da despesa corrente foi suportada diretamente pelas famílias. Em termos estruturais, entre 2014 e

2016, as alterações foram pouco significativas ao nível dos principais agentes financiadores. No entanto, em

relação aos restantes agentes financiadores destaca-se o aumento do peso relativo da despesa das

sociedades de seguros (4,0% da despesa corrente em 2016, mais 0,4 p.p. que em 2014). Por sua vez, em

2015 observou-se o aumento de 1,0 p.p. do peso relativo da despesa das outras unidades da administração

pública (que incluem as deduções à coleta de IRS por cuidados de saúde) (3,9% em 2015 e 2016).»14

O INE disponibilizou, ainda, duas infografias, com o fim de ilustrar a saúde em Portugal em 2016:

14 Estatísticas da Saúde 2016 – Edição 2018, pág. 291.