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II SÉRIE-A — NÚMERO 57

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RESOLUÇÃO

RECOMENDA AO GOVERNO A REQUALIFICAÇÃO URGENTE DA ESCOLA SECUNDÁRIA DA

PORTELA (ARCO-ÍRIS), NO CONCELHO DE LOURES

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao

Governo que:

1 – Tome as medidas necessárias com vista à requalificação urgente e à criação das condições

necessárias ao bom funcionamento da Escola Secundária da Portela (Arco-Íris) e à salvaguarda da segurança

e do bem-estar da comunidade escolar.

2 – Apresente a calendarização prevista para as obras de requalificação desta escola.

3 – Envolva a comunidade educativa no processo de requalificação deste estabelecimento de ensino.

Aprovada em 1 de fevereiro de 2019.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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RESOLUÇÃO

RECOMENDA AO GOVERNO A REQUALIFICAÇÃO URGENTE DA ESCOLA EB 2,3 GASPAR

CORREIA, NO CONCELHO DE LOURES

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao

Governo que:

1 – Tome as medidas necessárias com vista à requalificação urgente e à criação das condições

necessárias ao bom funcionamento da Escola EB 2,3 Gaspar Correia e à salvaguarda da saúde e do bem-

estar da comunidade escolar.

2 – Apresente a calendarização prevista para as obras de requalificação da Escola EB 2,3 Gaspar Correia.

3 – Envolva a comunidade educativa no processo de requalificação deste estabelecimento de ensino.

Aprovada em 1 de fevereiro de 2019.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.