II SÉRIE-A — NÚMERO 73

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Estes termos de duração do seguro variam dependendo:

a) do seu ano de nascimento,

b) da idade a partir da qual a pensão antecipada está prevista,

c) da idade a partir da qual começou a trabalhar.

Simulador: https://calculettes.info-retraite.fr/carriere-longue

Textos de referência acerca das longas carreiras contributivas:

• Code de la sécurité sociale: article L351-1-1 (princípios gerais);

Code de la sécurité sociale: articles D351-1-1 à D351-1-12 (condições do período de seguro e períodos

considerados como contribuições).

 Cálculo da pensão de reforma de um funcionário público

A pensão de aposentação do funcionário público é calculada com base no último vencimento durante pelo

menos 6 meses. O cálculo da pensão também tem em consideração a duração do seguro de pensão (todos os

planos combinados) e o número de trimestres usados para o cálculo (ou liquidação) da pensão.

A pensão completa é calculada da seguinte forma:

Tratamento do índice bruto x percentual de liquidação x coeficiente de redução ou aumento.

Para mais informação acerca do modo de cálculo da pensão dos funcionários públicos, veja-se a página

eletrónica do Service Public, in https://www.service-public.fr/particuliers/vosdroits/F21142

 Cálculo da pensão de reforma de um trabalhador do setor privado

O montante da pensão de reforma paga pelo regime geral de segurança social é determinado após a

aplicação de uma fórmula de cálculo.

O montante da pensão de reforma é determinado da seguinte forma:

Salário anual médio x Taxa de pensão x (Duração do seguro de empregado no regime geral / Prazo para

obter uma pensão completa).

De forma a obter uma informação mais completa acerca do modo de cálculo de pensão de reforma de um

trabalhador do setor privado, consulte-se a página eletrónica do Service Public, in https://www.service-

public.fr/particuliers/vosdroits/F21552.

ITÁLIA

Pensão de velhice é o subsídio de pensão garantido por seguro geral obrigatório, por fundos substitutivos,

exclusivos ou isentos, proporcionado pelo Istituto Nazionale della Previdenza Sociale (INPS). Este direito

assiste aos trabalhadores que atingiram determinada idade, e que apresentam, em regra, no mínimo, 20 anos

de contribuições. Desde 1 de janeiro de 2012, o Decreto Legge n. 201, 6 dicembre 2011, com as alterações

introduzidas pela Legge n. 214, 22 dicembre 2011, no geral restringiu as exigências de acesso, definindo-as

em 66 anos para os trabalhadores (empregados e assalariados) e para funcionários do setor público; aos 62

anos para as mulheres trabalhadoras do setor privado; aos 63 anos e 6 meses para independentes e

«parasubordinados» (forma particular de cooperação que é levada a cabo de um modo contínuo ao longo do

tempo e coordenado com a estrutura organizacional do empregador, mas sem qualquer subordinação).

A última reforma do sistema da segurança social previu um aumento gradual da idade de reforma, a fim de

igualar a idade de aposentação para homens e mulheres com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2018. Em

2018 o ajuste foi concluído com um aumento de um ano para os funcionários do setor privado e seis meses

para os funcionários independentes e «parasubordinados». Os requisitos suprarreferidos estão sujeitos

também às adaptações decorrentes da expetativa de vida, que produziram outro deslizamento para todos os

trabalhadores, homens e mulheres, tanto dependentes e independentes, igual a três meses em 2013 e mais 4