17 DE ABRIL DE 2019

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 Uma nova linha ferroviária do Vale do Sousa, ligando Felgueiras-Lousada-Paços de Ferreira-Paredes-

Valongo em modo Tram-Train;

 Uma nova linha ferroviária do Litoral Algarvio, ligando Faro-Aeroporto-Quarteira-Albufeira-Lagoa-Portimão

em modo Tram-Train.

Outros projetos, que estão ainda em fase inicial de estudo tais como uma nova linha ferroviária ligeira ligando

Braga/Centro-Universidade-Parque Industrial ou uma nova ligação ferroviária ligeira entre Entroncamento-

Vendas Novas, poderão vir a ser considerados para futura integração no PFN 2040, após a indispensável

validação pelas autarquias e/ou CIM em que se integram.

13. Uma das dimensões dos investimentos que assume particular relevo na melhoria da futura RFN é a que

se refere à necessidade de incluir no PFN a construção de várias travessias ferroviárias em vários pontos do

território, especialmente nos pontos onde faz falta a eliminação das ligações em falta na rede (missed links).

Nesse particular, o principal missed link que está por construir é a travessia ferroviária do Tejo.

Por constrangimentos que resultam do projet finance do contrato de construção e exploração da Ponte Vasco

da Gama sob a forma de uma concessão à Lusoponte, que inclui um regime de exclusividade «no que respeita

aos atravessamentos rodoviários a jusante da ponte de Vila Franca de Xira» (Base IV da Concessão) até

24/03/2030 (data do fim da concessão), existe a obrigação contratual de atribuir qualquer nova travessia

rodoviária do Tejo à concessionária Lusoponte.

Por estas razões, e ainda porque as atuais opções estratégicas ao nível da mobilidade em Portugal nas

próximas décadas terão de ser necessariamente dominadas pelos compromissos resultantes do cumprimento

do «Roteiro para a neutralidade carbónica 2050», a terceira travessia do tejo deve ser exclusivamente

ferroviária, permitindo a coexistência de múltiplos serviços ferroviários de passageiros, assim como o

atravessamento de comboios de mercadorias, resolvendo-se assim um dos principais missed link que a Rede

Ferroviária Nacional apresenta desde o seu nascimento: o atravessamento do Rio Tejo, em Lisboa.

Acrescente-se que, perspetivando-se a construção de um novo aeroporto para a região de Lisboa, na

margem Sul do Tejo, a construção de acessos multimodais, designadamente ferroviários, constitui uma

exigência básica para dar satisfação a soluções sustentáveis de mobilidade, para além das tradicionais por via

rodoviária, em TC ou TI para ligação ao novo aeroporto. Uma nova plataforma aeroportuária, funcionando, pelo

menos numa primeira fase, em regime de complementaridade com o atual Aeroporto Humberto Delgado (AHD)

requer que a articulação das viagens entre os dois aeroportos se faça de forma célere e eficaz em comboio ou

em modo metropolitano ligeiro, em sítio próprio integral. Para esse efeito, será necessário que o perfil da TTTF

seja preparado para vias múltiplas, em bi-bitola (bitola UIC e ibérica), para uso do tráfego ferroviário de

passageiros e de mercadorias com origem nas ligações Norte e Sul do Corredor Atlântico, bem como a

circulação de modo ferroviário ligeiro de passageiros de ligação entre as duas margens do Tejo.

De referir que a construção da TTTF deve estar ligada à construção e entrada em funcionamento da nova

via ferroviária de altas prestações no Corredor Litoral Norte-Sul bem como do novo Corredor Internacional Sul

Lisboa/Sines-Évora-Badajoz-Madrid, dando continuidade ao funcionamento do Corredor Atlântico da RTE-T

para pessoas e mercadorias.

14. Em síntese, os grandes números do Plano Ferroviário Nacional 2040 acrescem aos Planos Ferrovia

2020 e ao PNI 2030/Ferrovia, os seguintes:

REDE FERROVIÁRIA NACIONAL – F 2020/PNI 2030/PFN 2040

Indicador F 2020+PNI 2030 PFN 2040 Variações %

Extensão da RFN intervencionada (C+R) +1776 km +2195 km +23,6%

Nova construção de RFN +486 km +1985 km +290%

Custo Total dos Investimentos (M€) 4.894 M€ 8196 M€ +67,5%