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14 DE MAIO DE 2019

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dos cidadãos portugueses perante as vacinas também é a mais alta da Europa (98%), de acordo com um

Eurobarómetro de 2018.

No entanto, resultados dos inquéritos serológicos que tinham apontado para uma seroprevalência de

anticorpos contra o vírus do sarampo elevada – 95,2% em indivíduos de todas as idades no segundo inquérito

nacional (2001-2002), apontaram mais recentemente para uma proporção mais baixa (94,2%) de indivíduos de

todas as idades imunes à doença, de acordo com os resultados do terceiro e mais recente inquérito serológico

nacional (2015-2016).

Mais, o relatório recente do Conselho Nacional de Saúde «Gerações Mais Saudáveis» (2018), baseado na

avaliação de 2017 do PNV, identifica algumas lacunas preocupantes, nomeadamente disparidades regionais na

cobertura vacinal.

Assim, na coorte de crianças nascidas em 2016, que completaram 1 ano de idade em 2017, a cobertura

vacinal da 3.ª dose da vacina contra difteria, tétano, tosse convulsa, doença invasiva por Haemophilus influenzae

do tipo b e poliomielite (administrada aos 6 meses de idade) é baixa em alguns Agrupamentos de Centros de

Saúde (ACES) nomeadamente no ACES Lisboa Norte (Lisboa e Vale do Tejo) que regista a cobertura vacinal

mais baixa para esta vacina (92,4%), enquanto os ACES de toda a coroa urbana de Lisboa (Loures/Odivelas,

Sintra, Amadora, Cascais e Lisboa Ocidental/Oeiras) e também o ACES Barlavento (Algarve) registam taxas

elevadas, mas inferiores à maioria dos ACES no resto do país (CNS).

Ainda mais preocupante, é a análise da cobertura vacinal da 2.ª (e última, que garante proteção efetiva) dose

da vacina contra sarampo, parotidite epidémica e rubéola na coorte de crianças nascidas em 2011, que

completaram 6 anos de idade em 2017, que agrava estas disparidades entre os ACES. Nesta avaliação, nenhum

dos ACES da região do Algarve regista uma cobertura vacinal superior a 95,0%, registando o ACES Algarve

Central uma cobertura vacinal inferior de 89,4%. O mesmo acontece nos ACES da área urbana de Lisboa – com

os ACES Lisboa Norte (85,5%), Cascais (86,7%) e Amadora (88,0%), a registarem coberturas vacinais

particularmente baixas. Com coberturas vacinais mais elevadas, mas ainda assim inferiores a 95,0% aparecem

os ACES Lisboa Ocidental/Oeiras (90,2%), Lisboa Central (90,9%), Loures/Odivelas (91,0%), Sintra (93,8%) e

Almada/Seixal (94,1%). Na região Centro, o ACES Pinhal Interior Norte registou uma cobertura vacinal de 91,7%

e o ACES Baixo Mondego alcança uma cobertura de 94,2%. Por outro lado, na região Norte, o ACES Braga é o

único que regista uma cobertura vacinal ligeiramente inferior a 95,0% (CNS).

Estes dados recentes já não nos permitem excluir a possibilidade da ocorrência de surtos no país,

fundamentada pela acumulação de indivíduos suscetíveis em determinados grupos etários (seja por falha

vacinal ou ausência de vacinação), bolsas geográficas populacionais, e pela importação de casos ou

modificação da epidemiologia da doença. Assim, a monitorização das coberturas vacinais requer redobrada

atenção a nível local no sentido de promover a identificação de bolsas populacionais e geográficas onde esteja

a ocorrer a acumulação de indivíduos suscetíveis de modo a desencadear a respetiva ação corretiva

nomeadamente a promoção de momentos de vacinação.

A operacionalização do PNV tem sofrido algumas revisões organizacionais, sendo a ultima realizada pela

Portaria n.º 248/2017, de 4 de agosto que transcreve o modelo de governação do PNV. Este modelo assenta

em pilares de intervenção nacional, regional e local, sendo este último executado por serviços dos Agrupamentos

de Centros de Saúde (ACeS) do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – Unidade de Saúde Pública (USP),

coordenação local do PNV e as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) e Unidades de Saúde

Familiar (USF), responsáveis pela grande maioria das inoculações. Mas se por um lado o objetivo principal do

esquema de vacinação recomendado é obter a melhor proteção na idade mais adequada e o mais precocemente

possível, e maioria das inoculações acontecem até aos 12 anos de idade, esta proteção não pode ficar refém

de acesso atempado a cuidados de saúde por parte do cidadão. Notamos com preocupação que o mesmo

relatório do Conselho Nacional de Saúde aponta disparidades e falhas na atribuição de Médico de Família a

cerca de 150 mil crianças, sendo que as principais carências existem na região de Lisboa e Vale do Tejo, a

mesma região que menor cobertura vacinal apresenta. Por outro lado, o lugar quotidiano que a escola ocupa

nas crianças e adolescentes ganhou relevância nas últimas décadas com o aumento da carga letiva e

alargamento da escolaridade obrigatória para os 18 anos, sendo este um ambiente privilegiado para a aferição

e promoção da proteção vacinal de cada criança e adolescente.

Reconhecendo que todas as crianças merecem um começo de vida saudável, e que o ambiente escolar se

tornou no espaço onde crianças e adolescentes passam a maior parte do seu tempo, este deve ainda ser um