12 DE JUNHO DE 2019

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a revitalização económica. A regeneração comercial e empresarial e o desenvolvimento turístico precisam de

ser geridos num país que tem aumentado exponencialmente a sua capacidade de atração e que se posiciona

em lugar de destaque a nível europeu e até mundial. Assim sendo, é necessário capitalizar e rendibilizar as

oportunidades oferecidas pelos processos de recuperação económica e desenvolvimento associados ao

urbanismo comercial, à economia criativa, às atividades de serviços e ao surgimento de novos

empreendedores e de novos modelos de negócio que estão a revitalizar e a alterar as dinâmicas de

recuperação e utilização dos espaços urbanos.

É evidente a capacidade de inovação da oferta de comércio e serviços nas principais cidades portuguesas,

mas o potencial urbano, que está a ser descurado, deve ser contrariado como forma de dinamizar e revitalizar

os espaços urbanos e de promover a qualidade de vida nas cidades e nas periferias urbanas envolventes.

As áreas comerciais dos centros das cidades têm de ser revitalizadas e as áreas empresariais

abandonadas e degradadas, existentes em diferentes contextos urbanos, têm de ser regeneradas em termos

económicos e urbanísticos.

A dinâmica do comércio e serviços on-line vai trazer repercussões territoriais muito significativas que é

necessário acautelar. Simultaneamente a procura desencadeada pela atratividade turística está a renovar

completamente as atividades de alguns espaços urbanos, sendo necessário refletir as repercussões

económicas, mas também sociais (repulsão de atividades e de residentes). Por fim, a recirculação de bens, a

troca de produtos e de serviços, e a partilha de ativos produtivos (coworking) está de certa forma também a

alterar as práticas de comércio e serviços.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Pretende-se potenciar a revitalização económica do comércio e dos serviços das cidades e metrópoles

portuguesas. Esta medida entende o comércio e os serviços não só como atividades que satisfazem as

necessidades básicas da população e concorrem para aumentar a sua qualidade de vida, mas também como

atividades que permitem valorizar o potencial cultural, lúdico e turístico.

Numa primeira perspetiva, é importante criar estratégias para potencializar o dinamismo económico

associado ao comércio e aos serviços como forma de estruturar o espaço urbano e estimular os processos de

recuperação dos espaços urbanos devolutos. Isto passa por uma gestão adequada da oferta, das tipologias e

especialidades, tendo em conta o papel de cada centralidade urbana e a resposta às necessidades básicas

(de primeira necessidade) das populações. No caso particular do comércio, a criação de estímulos à instalação

de pequenos empreendedores de atividades quer básicas quer diferenciadoras deve equilibrar a captação de

investimentos de maior envergadura. Numa segunda perspetiva, isto passa pelo potenciamento do setor

cultural e turístico, através da promoção de ativos locais e da preservação do património material e imaterial

como ativo central de atração e dinamização dos espaços urbanos, de estímulo às atividades económicas

urbanas e à captação de capital nacional/estrangeiro. Nesse sentido, deve reforçar-se o trabalho em rede

interinstitucional, a cooperação intersectorial e as formas locais de intervenção, seguindo lógicas intraurbanas

e interurbanas, tendo em vista o desenvolvimento de uma oferta integrada, mas diferenciadora. Esta oferta

física de comércio e serviços andará no futuro a par de uma oferta muito agressiva de produtos e serviços on-

line que é necessário avaliar os impactos.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Providenciar uma oferta comercial e de serviços que satisfaça as necessidades das populações

(residentes e visitantes), potenciando polarizações e contribuindo para estruturar e estimular, económica e

urbanisticamente, as áreas urbanas onde se inserem.

2. Regenerar e aumentar a atratividade dos espaços urbanos através do desenvolvimento comercial e

empresarial, numa lógica de afirmação regional e/ou internacional.

3. Recuperar áreas urbanas devolutas ou abandonadas, através de estratégias de articulação de pequenos

empreendedores com abordagens inovadoras com o poder estruturante de grandes marcas internacionais.

4. Aumentar a especialização e a diferenciação da oferta de bens e serviços associados às atividades de

comércio e serviços culturais, turísticos e de lazer, concertando agendas integradas, como forma de alavancar