II SÉRIE-A — NÚMERO 110

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de gestão empresarial que reduzam custos, diversifiquem as fontes de rendimento nas explorações e

aumentem a produção para o mercado, ao mesmo tempo que se alarga esse mesmo mercado, incluindo a

nível internacional, pela promoção dos produtos florestais, enquanto materiais ambientalmente amigáveis –

renováveis, recicláveis, reutilizáveis, de elevado potencial para se atingir os objetivos da Economia Circular,

sem prejuízo da produção de produtos de cariz regional/local que, pela sua diferenciação, poderão acrescentar

maior valor e contribuir para o desenvolvimento local/ rural. Finalmente interessará potenciar o papel

sumidouro das florestas, assim como o papel dos produtos florestais como substitutos de fontes fósseis de

energia e de matérias-primas com maior intensidade carbónica.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Potenciar o efeito de sumidouro das florestas e promover a sua resiliência

2. Dinamizar formas de organização e de gestão sustentável dos espaços florestais, que racionalizem os

investimentos e otimizem custos, gerando maior valor

3. Promover o cadastro predial da propriedade florestal, através da definição em diploma legal da unidade

mínima de cultura – florestal, evitando o excessivo fracionamento da propriedade florestal bem como por via

dos instrumentos de gestão fundiária que libertem terras abandonadas para a floresta;

4. Desenvolver a inovação e a investigação florestal;

5. Qualificar os agentes do setor;

6. Melhorar a gestão sustentável dos espaços florestais, promovendo a implementação dos modelos e

normas de gestão dos PROF

7. Promover a utilização dos produtos florestais no âmbito da economia circular, incluindo biomassa e

substituição de matérias-primas de origem fóssil e/ou com maior intensidade carbónica

8. Melhorar o acesso a mercados e reforçar a penetração dos produtos florestais no mercado nacional e

internacional

9. Diversificar as atividades e os produtos nas explorações florestais e agroflorestais

10. Aumentar o contributo da cinegética, da pesca, da silvopastorícia, da apicultura, da produção de resina,

cogumelos e de outros produtos não lenhosos no valor económico da floresta

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de Coordenação

ICNF, GPP, Municípios; OPF, Entidades Gestoras de Clusters e Associações Profissionais; Regiões Autónomas

Principais Parceiros

Entidades Gestoras de Cluster da Fileira Florestal, Associações Profissionais; Cluster Produtech; Cluster Tooling & Engineering;

Colab de Transformação Digital; ISQ; Proprietários florestais; ANQEP; FCT; ANPC; IRN, AT; CCDR; DGT; Entidades titulares e gestoras de zonas de caça e de pesca em

águas interiores

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Lei de Bases de Política Florestal; Estratégia Nacional para as Florestas; Programas Regionais de

Ordenamento Florestal; Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação; Plano Nacional de Defesa

da Floresta contra Incêndios; Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade,

Estratégia Nacional para a Adaptação às Alterações Climáticas e Programa Nacional para as Alterações

Climáticas 2020/2030; PAC 2014–2020; Plano Estratégico PAC pós2020; Estratégia Nacional para uma

Proteção Civil Preventiva.

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS: