II SÉRIE-A — NÚMERO 110

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• Aumento da área em agricultura biológica e da disponibilidade de produtos biológicos nacionais no mercado.

• Intensificação sustentada da atividade agrícola que tenha em conta a manutenção e, em caso disso, a

recuperação da biodiversidade

3.2 Dinamizar as políticas ativas para o desenvolvimento rural

• Aumento da atratividade do meio rural, novos residentes, visitantes e investimentos.

• Surgimento de novas iniciativas económicas de valorização e regeneração de ativos locais

• Criação de redes de cooperação para a transferência do conhecimento e da inovação nos meios rurais.

3.3 Afirmar os ativos estratégicos turísticos nacionais

• Preservação e valorização económica sustentável do património natural e cultural e da identidade local,

enquanto ativo estratégico para o desenvolvimento dos territórios, com destaque para as regiões rurais.

• Enriquecimento da cadeia de valor do turismo, numa lógica de articulação intersectorial

• Reforço da qualificação e da competitividade turística do país e das regiões.

• Atração de turistas e residentes temporários, diversificando os segmentos da oferta turística e gerando

maior valor acrescentado.

3.4 Valorizar os ativos territoriais patrimoniais

• Diminuição dos riscos associados ao património histórico-cultural e promoção da cultura de prevenção a

nível territorial.

• Diminuição do número de edifícios públicos devolutos e rentabilização dos ativos territoriais.

• Criação de riqueza e postos de trabalho.

• Reforço da atratividade turística de diferentes destinos regionais e desconcentração da procura por várias

regiões do país.

3.5 Dinamizar e revitalizar o comércio e os serviços

• Revitalização económica, criação de emprego e atração de investimento e turistas.

• Revitalização e inovação empresarial do comércio e serviços nos espaços urbanos.

• Dinamização do comércio on-line e da economia de partilha.

• Promoção do empreendedorismo e da inovação (empresarial, comercial, cultural, criativa e turística).

3.6 Promover a economia do mar

• Aproveitamento dos recursos naturais marítimos, criando atividades económicas sustentáveis e

diversificando a matriz de desenvolvimento regional.

• Atividade portuária comercial articulada, maximizando o seu potencial agregado e a integração nas redes

de transportes e cadeias logísticas.

• Portos de pesca e varadouros reestruturados e ordenados segundo uma perspetiva economicamente

sustentável, socialmente inclusiva e geradora de emprego, tirando partido dos valores estéticos em que se

inserem e maximizando os benefícios locais.

• Náutica desenvolvida nas vertentes de recreio, educação, desporto e turismo, integrando uma rede de

apoios náuticos em áreas estratégicas do país, com forte intervenção territorial (plataformas de construção e

comercialização e assistência de meios e equipamentos).

3.7 Qualificar o emprego e contrariar a precariedade no mercado de trabalho

• Melhoria da qualificação dos recursos humanos.

• Ajustamento dos programas de formação e qualificação dos ativos às necessidades do tecido empresarial

nacional, de acordo com os perfis de especialização local e regional.

• Promoção de ações de empreendedorismo e de inovação social, e reforço da criação de autoemprego por

parte da população jovem e desempregada.

• Aumento da inserção laboral de jovens qualificados.