12 DE JUNHO DE 2019

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Medidas de Política.

MEDIDAS DE AÇÃO QUE CONCORREM PARA O SISTEMA ECONÓMICOSISTEMA

ECONÓMICO

DOMÍNIO NATURAL

1.6 Ordenar e revitalizar os territórios da floresta

DOMÍNIO SOCIAL

2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica

2.2 Promover uma política de habitação integrada

2.4 Qualificar e capacitar os recursos humanos e ajustar às transformações socioeconómicas

2.10 Promover a digitalização, a interoperabilidade e a acessibilidade aos serviços públicos e de interesse geral

DOMÍNIO ECONÓMICO

3.1 Reforçar a competitividade da agricultura

3.2 Dinamizar as políticas ativas para o desenvolvimento rural

3.3 Afirmar os ativos estratégicos turísticos nacionais

3.4 Valorizar os ativos territoriais patrimoniais

3.5 Dinamizar e revitalizar o comércio e os serviços

3.6 Promover a economia do mar

3.7 Qualificar o emprego e contrariar a precariedade no mercado de trabalho

3.8 Desenvolver ecossistemas de inovação de base territorial

3.9 Reindustrializar com base na Revolução 4.0

3.10 Reforçar a internacionalização e a atração de investimento externo

3.11 Organizar o território para a economia circular

3.12 Promover a competitividade da silvicultura

DOMÍNIO DA CONETIVIDADE

4.3 Suprir carências de acessibilidade tendo em vista a equidade aos serviços e às infraestruturas empresariais

4.4 Renovar, requalificar e adaptar as infraestruturas e os sistemas de transporte

4.5 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana

4.6 Digitalizar a gestão e a operação dos sistemas de transporte

4.7 Alargar as infraestruturas físicas de conexão internacional

4.8 Ampliar a conetividade digital internacional através dos cabos submarinos

4.9 Reforçar os serviços de banda larga e a implementação de redes da nova geração 5G

DOMÍNIO DA GOVERNANÇA TERRITORIAL

Articulação forte

Articulação média

Em termos de Governança Territorial, o PNPOT deve atender a várias dimensões:

– À coordenação interministerial e intersectorial;

– À articulação vertical entre as diferentes escalas subnacionais;

– À articulação horizontal entre as diferentes regiões funcionais.

Isto pressupõe uma maior articulação com as Estratégias de Especialização Inteligente (RIS3) nacional

(ENEI) e regionais (EREI).

Efeitos Esperados.

Efeitos Diretos

3.1 Reforçar a competitividade da agricultura

• Desenvolvimento de uma agricultura competitiva, viável e sustentável.

• Redução dos níveis de desperdício alimentar, nas diferentes fases da cadeia agroalimentar.