Debates Parlamentares - Diário 110S2, p. 220 (2019-06-12)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 110

220

MEDIDAS DE AÇÃO QUE CONCORREM PARA O SISTEMA SOCIALSISTEMA SOCIAL

2.5 Melhorar a qualidade de vida da população idosa e reforçar as relações intergeracionais

2.6 Reforçar o acesso à justiça e a proximidade aos respetivos serviços

2.7 Promover a inclusão social e reforçar as redes de apoio de proximidade

2.8 Valorizar o património e as práticas culturais, criativas e artísticas

2.9 Potenciar a inovação social e fortalecer a coesão sociocultural

2.10 Promover a digitalização, a interoperabilidade e a acessibilidade aos serviços públicos e de interesse geral

DOMÍNIO ECONÓMICO

3.2 Dinamizar as políticas ativas para o desenvolvimento rural

3.7 Qualificar o emprego e contrariar a precariedade no mercado de trabalho

DOMÍNIO DA CONETIVIDADE

4.3 Suprir carências de acessibilidade tendo em vista a equidade aos serviços e às infraestruturas empresariais

4.5 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana

DOMÍNIO DA GOVERNANÇA TERRITORIAL

Articulação forte

Articulação média

Efeitos Esperados.

Efeitos Diretos

2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica

• Reforço dos apoios/incentivos às famílias e à fixação de unidades empresariais nas áreas rurais em maior

declínio.

• Aumento da qualidade de vida e do acesso aos equipamentos e serviços nos territórios de baixa densidade.

• Criação de emprego e desenvolvimento do tecido empresarial nas áreas rurais e com bases económicas

mais enfraquecidas.

• Valorização dos recursos locais, naturais e culturais.

• Aumento da atratividade residencial, económica, ambiental, cultural e de lazer das áreas rurais e dos

territórios de baixa densidade.

2.2 Promover uma política de habitação integrada

• Concretização do direito à habitação condigna e a uma melhor qualidade de vida.

• Alargamento dos beneficiários da política de habitação e da dimensão do parque habitacional com apoio

público.

• Redução da sobrecarga das despesas com habitação no regime de arrendamento.

• Aumento do peso da reabilitação no total de fogos concluídos.

2.3 Melhorar os cuidados de saúde e reduzir as desigualdades de acesso

• Aumento do número de cidadãos com médico de família atribuído e aumento dos equipamentos de saúde

existentes;

• Aumento da acessibilidade das pessoas aos Cuidados de Saúde Primários, melhorando a deteção precoce

da doença e o seguimento na comunidade, através de modelos colaborativos;

II SÉRIE-A — NÚMERO 110 220 MEDIDAS DE AÇÃO QUE CONCORREM PARA O SISTEMA SOCIALSISTEMA SOCIAL 2.5 Melhorar a qualidade de vida da população idosa e reforçar as relações intergeracionais 2.6 Reforçar o acesso à justiça e a proximidade aos respetivos serviços 2.7 Promover a inclusão social e reforçar as redes de apoio de proximidade 2.8 Valorizar o património e as práticas culturais, criativas e artísticas 2.9 Potenciar a inovação social e fortalecer a coesão sociocultural 2.10 Promover a digitalização, a interoperabilidade e a acessibilidade aos serviços públicos e de interesse geral DOMÍNIO ECONÓMICO 3.2 Dinamizar as políticas ativas para o desenvolvimento rural 3.7 Qualificar o emprego e contrariar a precariedade no mercado de trabalho DOMÍNIO DA CONETIVIDADE 4.3 Suprir carências de acessibilidade tendo em vista a equidade aos serviços e às infraestruturas empresariais 4.5 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana DOMÍNIO DA GOVERNANÇA TERRITORIAL Articulação forte Articulação média Efeitos Esperados.Efeitos Diretos2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica• Reforço dos apoios/incentivos às famílias e à fixação de unidades empresariais nas áreas rurais em maior declínio. • Aumento da qualidade de vida e do acesso aos equipamentos e serviços nos territórios de baixa densidade. • Criação de emprego e desenvolvimento do tecido empresarial nas áreas rurais e com bases económicas mais enfraquecidas. • Valorização dos recursos locais, naturais e culturais. • Aumento da atratividade residencial, económica, ambiental, cultural e de lazer das áreas rurais e dos territórios de baixa densidade. 2.2 Promover uma política de habitação integrada• Concretização do direito à habitação condigna e a uma melhor qualidade de vida. • Alargamento dos beneficiários da política de habitação e da dimensão do parque habitacional com apoio público. • Redução da sobrecarga das despesas com habitação no regime de arrendamento. • Aumento do peso da reabilitação no total de fogos concluídos. 2.3 Melhorar os cuidados de saúde e reduzir as desigualdades de acesso• Aumento do número de cidadãos com médico de família atribuído e aumento dos equipamentos de saúde existentes; • Aumento da acessibilidade das pessoas aos Cuidados de Saúde Primários, melhorando a deteção precoce da doença e o seguimento na comunidade, através de modelos colaborativos;

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