II SÉRIE-A — NÚMERO 110

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• Taxa de áreas artificializadas, por concelho (DGT)

• RAN por concelho (DGADR)

• Superfície de áreas protegidas de âmbito regional e local, integradas na Rede Nacional de Áreas

Protegidas, por concelho (ICNF).

• Percentagem de área com ecossistemas e serviços mapeados e avaliados, por concelho (ICNF)

• Fragmentação da paisagem, por concelho (DGT)

• Variação do coberto vegetal em áreas de montanha, por concelho (DGT)

• Superfície ocupada por sistemas agroflorestais de sobreiro e azinho por concelho (DGT)

• Superfície ocupada com vegetação arbórea com interesse para a conservação da natureza (DGT)

• Superfície ocupada por monocultura de eucalipto e pinheiro bravo (DGT)

• Extensão da costa em situação crítica de erosão (APA)

Responsabilidades de concretização (das medidas com Efeitos Diretos no Sistema)

Área de Governação

(Ministérios)Coordenação da operacionalização

da Medida (Entidades)Parceiros Principais (Entidades)

1.1 MAmb APA; DGADR; Regiões Autónomas

ICNF; CIM; DRAP; Associações de Agricultores; Organização de Produtores Florestais; GPP; DGRDN; EDIA; Associações de Beneficiários e Regantes; Municípios

1.2 MAmb, MAFDR DGADR; ICNF; APA, CCDR; Regiões Autónomas

DGT; GPP; PPS; Municípios

1.3 MAFDR, MAmb, MMar ICNF; DGRM; Regiões Autónomas DGADR; APA; CCDR; TP; ERT, MPI; FCT; GPP; IPMA; Municípios

1.4 MAmb, MAFDR DGT; CAAP; DGADR; ICNF; Regiões Autónomas

CCDR; Rede de Parceiros PNPAP; DGCP; Municípios

1.6 MAFDR, MAmb ICNF; GPP;DGADR, Regiões Autónomas

CCDR; Municípios; CIM; TP,ERT, ANPC; Cluster das Indústrias da Fileira Florestal

1.7 MAmb, MAFDR, MAI APA; DGT; LNEC; ICNF; ANPC; GPP; DGADR; Regiões Autónomas

IPMA; CCDR; ANMP; CIM; Cluster das Indústrias da Fileira Florestal; Cluster da Vinha e do Vinho; Municípios

1.8 MAmb, MMar APA; ICNF; DGRM; Regiões Autónomas CCDR; Administrações Portuárias; Municípios; DGPC; TP; DGT; ONG; Laboratórios do Estado; Docapesca; IPMA

4.2 MAmb ICNF; APA; CCDR; Regiões Autónomas DGRM; CAP; Municípios