Debates Parlamentares - Diário 110S2, p. 215 (2019-06-12)

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12 DE JUNHO DE 2019

215

Medidas de Política.

MEDIDAS DE AÇÃO QUE CONCORREM PARA O SISTEMA NATURALSISTEMA NATURAL

DOMÍNIO NATURAL

1.1 Gerir o recurso água num clima em mudança

1.2 Valorizar o recurso solo e combater o seu desperdício

1.3 Afirmar a biodiversidade como um ativo territorial

1.4 Valorizar o território através da paisagem

1.5 Planear e gerir de forma integrada os recursos geológicos e mineiros

1.6 Ordenar e revitalizar os territórios da floresta

1.7 Prevenir riscos e adaptar o território às alterações climáticas

1.8 Valorizar o litoral e aumentar a sua resiliência

1.9 Promover a reabilitação urbana, qualificar o ambiente urbano e o espaço público

SISTEMA SOCIAL

2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica

DOMÍNIO ECONÓMICO

3.1 Reforçar a competitividade da agricultura

3.2 Dinamizar as políticas ativas para o desenvolvimento rural

3.3 Afirmar os ativos estratégicos turísticos nacionais

3.6 Promover a economia do mar

3.11 Organizar o território para a economia circular

3.12 Promover a competitividade da silvicultura

DOMÍNIO DA CONETIVIDADE

4.1 Otimizar as infraestruturas ambientais e de energia

4.2 Otimizar a conetividade ecológica nacional

DOMÍNIO DA GOVERNANÇA TERRITORIAL

Articulação forte

Articulação média

Efeitos Esperados.

Efeitos Diretos

1.1 Gerir o recurso água num clima em mudança

• Usos e funções do território compatíveis com as disponibilidades hídricas.

• Salvaguarda das grandes reservas estratégicas de água superficial e subterrânea garantindo igualmente o

bom estado das massas de água.

• Permeabilidade de áreas estratégicas para a recarga de aquíferos e redução da contaminação de águas

subterrâneas.

• Incremento de atividade florestal ambientalmente sustentável em territórios estratégicos para o ciclo da

água.

• Valorização dos serviços prestados por ecossistemas associados a massas de água doce e de transição.

1.2 Valorizar o recurso solo e combater o seu desperdício

• Estabilização do grau de artificialização do solo.

• Incrementa a atividade agrícola e florestal ambientalmente sustentável.

• Salvaguarda dos solos de elevado valor e/ou suscetíveis à desertificação.

12 DE JUNHO DE 2019 215 Medidas de Política. MEDIDAS DE AÇÃO QUE CONCORREM PARA O SISTEMA NATURALSISTEMA NATURAL DOMÍNIO NATURAL 1.1 Gerir o recurso água num clima em mudança 1.2 Valorizar o recurso solo e combater o seu desperdício 1.3 Afirmar a biodiversidade como um ativo territorial 1.4 Valorizar o território através da paisagem 1.5 Planear e gerir de forma integrada os recursos geológicos e mineiros 1.6 Ordenar e revitalizar os territórios da floresta 1.7 Prevenir riscos e adaptar o território às alterações climáticas 1.8 Valorizar o litoral e aumentar a sua resiliência 1.9 Promover a reabilitação urbana, qualificar o ambiente urbano e o espaço público SISTEMA SOCIAL 2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica DOMÍNIO ECONÓMICO 3.1 Reforçar a competitividade da agricultura 3.2 Dinamizar as políticas ativas para o desenvolvimento rural 3.3 Afirmar os ativos estratégicos turísticos nacionais 3.6 Promover a economia do mar 3.11 Organizar o território para a economia circular 3.12 Promover a competitividade da silvicultura DOMÍNIO DA CONETIVIDADE 4.1 Otimizar as infraestruturas ambientais e de energia 4.2 Otimizar a conetividade ecológica nacional DOMÍNIO DA GOVERNANÇA TERRITORIAL Articulação forte Articulação média Efeitos Esperados.Efeitos Diretos1.1 Gerir o recurso água num clima em mudança• Usos e funções do território compatíveis com as disponibilidades hídricas. • Salvaguarda das grandes reservas estratégicas de água superficial e subterrânea garantindo igualmente o bom estado das massas de água. • Permeabilidade de áreas estratégicas para a recarga de aquíferos e redução da contaminação de águas subterrâneas. • Incremento de atividade florestal ambientalmente sustentável em territórios estratégicos para o ciclo da água. • Valorização dos serviços prestados por ecossistemas associados a massas de água doce e de transição. 1.2 Valorizar o recurso solo e combater o seu desperdício• Estabilização do grau de artificialização do solo. • Incrementa a atividade agrícola e florestal ambientalmente sustentável. • Salvaguarda dos solos de elevado valor e/ou suscetíveis à desertificação.

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