II SÉRIE-A — NÚMERO 110

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1.3 Afirmar a biodiversidade como um ativo territorial

• Afirmação da Rede Nacional de Áreas Protegidas como territórios atrativos e demonstrativos de boas

práticas de gestão ativa sobre ecossistemas, espécies e habitats.

• Reconhecimento da relevância dos serviços prestados pelos ecossistemas enquanto fator de diferenciação

positiva dos territórios

• Diminuição da perda de biodiversidade e incremento do conhecimento e da avaliação do seu estado de

conservação.

1.4 Valorizar o território através da paisagem

• Valorização dos sistemas agroflorestais de sobreiro e azinho promotores da multifuncionalidade e demais

florestação arbórea de interesse para a conservação da natureza.

• Aumento do coberto vegetal autóctone em zonas de montanha.

• Aumento da identidade cultural nacional regional e local.

1.6 Ordenar e revitalizar os territórios da Floresta

• Incremento da multifuncionalidade e da diversidade de espécies florestais

• Aumento da resiliência do território aos incêndios rurais

1.7 Prevenir riscos e adaptar o território à mudança climática

• Adaptação dos usos e ocupação do solo às vulnerabilidades territoriais.

• Melhoria da preparação das comunidades face aos perigos.

1.8 Valorizar o Litoral e aumentar a sua resiliência

• Redução e controlo da vulnerabilidade do litoral aos perigos

• Ocupação mais resiliente da zona costeira

• Valorização e manutenção das condições naturais que suportam as atividades específicas da Zona Costeira

(pescas, turismo, lazer, portos,…)

4.2 Otimizar a conetividade ecológica nacional

• Incremento do reconhecimento do valor dos territórios de fronteira pela promoção de sinergias

transfronteiriças;

• Incremento da continuidade e complementaridade das redes ecológicas regionais e municipais;

• Implementação do conceito de Infraestruturas Verdes

Efeitos Indiretos

1.5 Planear e gerir de forma integrada os recursos geológicos e mineiros

• Definição de um quadro de compatibilização de usos entre a atividade mineira e extrativa e os valores

ambientais e de ordenamento do território

1.9 Promover a reabilitação urbana, qualificar o ambiente urbano e o espaço público

• Contenção da artificialização do solo rústico

2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica

• Valorização dos recursos locais, naturais e culturais.

• Aumento da atratividade residencial, económica, ambiental, cultural e de lazer das áreas rurais e dos

territórios de baixa densidade.