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12 DE JUNHO DE 2019

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• Reforço da internacionalização das empresas e outras organizações (universidades, museus, hospitais,

entre outras).

Indicadores de monitorização.

• Acessibilidade Geográfica, por concelho (MPI)

• Índice de Sinuosidade Ponderado, por concelho (MPI)

• Acessibilidade Estrutural, por concelho (MPI)

• Tempos de acesso aos serviços públicos de interesse geral, por concelho (MPI)

• Evolução da procura de transportes públicos, por concelho (AML, AMP, IMT)

• N.º de passageiros nos relacionamentos externos (entradas e saídas), por modo de transporte

(marítimo, aéreo e ferroviário) (ANA; CP; Associação dos Portos de Portugal)

• Quilómetros de via qualificados, por concelho (MPI)

• Quilómetros de ciclovias, por concelho (IMT)

• N.º de utilizadores das APP digitais associadas aos sistemas de transportes, por concelho

• Capacidade total dos cabos submarinos amarrados em Portugal (ANACOM)

• N.º de conexões de internet por 100 000 habitantes, por NUTS III (INE)

• Acessos à internet em banda larga por 100 habitantes (%), por NUTS III (INE)

• Extensão da Rede Hidrográfica Valorizada (APA)

Responsabilidades de concretização (das medidas com Efeitos Diretos no Sistema)

Área de Governação

(Ministérios)Coordenação da operacionalização da

Medida (Entidades) Parceiros Principais (Entidades)

1.1 MAmb APA; DGADR; Regiões Autónomas

ICNF; CIM; DRAP; Associações de Agricultores; Organização de Produtores Florestais; GPP; DGRDN; EDIA; Associações de Beneficiários e Regantes; Municípios

4.1 MEcon Entidades gestoras de água e saneamento; DGEG; ADENE; Municípios; SGRU; Regiões Autónomas

Entidades privadas; Setores de atividade económica

4.2 MAmb ICNF; APA; CCDR; Regiões Autónomas DGRM; CAP; Municípios

4.3 MPI IMT; IP; Concessionárias de Autoestradas; Regiões Autónomas

AMT; AM; CIM; Municípios; Operadores de Transporte Terrestre; Operadores logísticos e turísticos

4.4 MPI, MMar; MAI

IP; Administrações Portuárias; Concessionárias de Infraestruturas de Transporte (aeroportuária, portuárias e rodoviárias); ANSR; Regiões Autónomas

Municípios; Administração Central e Local; IMT; AMT; Operadores logísticos, de transporte e turismo; DGEG

4.5 MAmb, MPI

IMT; IP; AM, CIM; Municípios; Concessionárias de Autoestradas; Empresas públicas de Transporte; Regiões Autónomas

Empresas de Transportes; Operadores de Transporte, CCDR, ANSR; CEiia; Cluster Mobinov

4.6 MPI, MMar IMT; IP; Administrações Portuárias; Empresas públicas de Transporte; Regiões Autónomas

AMT; Operadores logísticos e de transportes; APDC; Cluster Tice; Ceiia; Rede Nacional de Incubadoras

4.7 MPI; MMar DGRM; Administrações Portuárias; ANA – Aeroportos de Portugal; IP; Regiões Autónomas

ANAC; AMT; IMT; Concessionárias e demais empresas do setor marítimo; NAV, companhias e demais empresas do setor aéreo; Cluster AED; Portugal Clusters; Operadores ferroviários, logísticos e turísticos