II SÉRIE-A — NÚMERO 110

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• Valorização dos serviços prestados por ecossistemas associados a massas de água doce e de transição.

1.2 Valorizar o recurso solo e combater o seu desperdício

• Estabilização do grau de artificialização do solo.

• Redução das áreas expetantes para a urbanização e edificação.

• Incremento da regeneração e reabilitação urbanas.

• Incremento do conhecimento sobre os limites da propriedade e dos seus proprietários.

1.4 Valorizar o território através da paisagem

• Qualificação da paisagem urbana e periurbana pelo aproveitamento e/ou reconversão dos espaços

abandonados e desqualificados.

• Reabilitação do património cultural e arquitetónico em espaço urbano e rural.

• Aumento do conhecimento e da cultura paisagística e territorial.

1.7 Prevenir riscos e adaptar o território à mudança climática

• Diminuição do risco e aumento da resiliência das comunidades.

• Integração da avaliação de risco e da definição das medidas de prevenção e redução dos seus efeitos nos

processos de elaboração dos programas e planos territoriais.

• Aumento da adesão a atitudes e comportamentos de boas práticas de prevenção e redução do risco e de

autoproteção.

1.9 Promover a reabilitação urbana, qualificar o ambiente urbano e o espaço público

• Criação de cidades mais compactas e verdes.

• Aumento do conforto urbano com vista à proteção da saúde humana, da qualidade de vida das populações

e da preservação dos ecossistemas (inclui o melhoramento da qualidade do ar, a diminuição da população

exposta ao ruído e a conservação da biodiversidade).

• Criação de espaços públicos mais integrados, com maior identidade cultural e ambientalmente mais

sustentáveis, reforçando a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida ou outras incapacidades.

• Aumento da área de espaço público e de espaços verdes por habitante.

2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica

• Aumento da qualidade de vida e do acesso aos equipamentos e serviços nos territórios de baixa densidade.

• Criação de emprego e desenvolvimento do tecido empresarial nas áreas rurais e com bases económicas

mais enfraquecidas.

• Aumento da atratividade residencial, económica, ambiental, cultural e de lazer das áreas rurais e dos

territórios de baixa densidade.

2.2 Promover uma política de habitação integrada

• Concretização do direito à habitação condigna e a uma melhor qualidade de vida.

• Alargamento dos beneficiários da política de habitação e da dimensão do parque habitacional com apoio

público.

• Redução da sobrecarga das despesas com habitação no regime de arrendamento.

• Aumento do peso da reabilitação no total de fogos concluídos.

2.5 Melhorar a qualidade de vida da população idosa e reforçar as relações intergeracionais

• Melhoria da qualidade de vida e do bem-estar e redução dos níveis de pobreza dos idosos.

• Envelhecimento mais ativo e com maior qualidade e saúde intelectual e física.

• Desenvolvimento de instrumentos facilitadores da mobilidade de pessoas idosas a serviços, equipamentos

e espaços públicos.

• Existência de equipamentos e serviços ajustados a uma estrutura sociodemográfica mais envelhecida.

• Diminuição do isolamento dos idosos e aumento da sua independência e inserção na vida familiar, social e

económica.