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14 DE JUNHO DE 2019

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RESOLUÇÃO

APROVA O PROTOCOLO AO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE SOBRE A ADESÃO DA REPÚBLICA

DA MACEDÓNIA DO NORTE, ASSINADO EM BRUXELAS, EM 6 DE FEVEREIRO DE 2019

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea i) do artigo 161.º e do n.º 5 do artigo

166.º da Constituição, aprovar o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República

da Macedónia do Norte, assinado em Bruxelas em 6 de fevereiro de 2019, cujo texto, na versão

autenticada nas línguas inglesa e francesa, bem como a respetiva tradução para língua portuguesa,

se publica em anexo.

Aprovada em 15 de maio de 2019.

ANEXO

Vide:

Resolução da Assembleia da República n.º 137/2019 - Diário da República n.º 150/2019, Série I de 2019-08-

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A DIVISÃO DE REDAÇÃO.