17 DE JULHO DE 2019

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OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Coordenar o desenvolvimento e o crescimento dos aglomerados com as principais redes de

equipamentos de educação potenciando a acessibilidade e a rentabilização dos investimentos em

infraestruturas.

2. Aumentar a literacia e as competências da generalidade dos cidadãos, rentabilizando as

infraestruturas físicas e a disponibilidade dos serviços.

3. Qualificar os jovens através cursos profissionais, garantindo a conclusão da escolaridade obrigatória,

e o desempenho de funções especializadas através de cursos pós-secundários, tendo de haver uma

atenção especial para as áreas demograficamente mais densas e jovens, mas também para os grupos mais

vulneráveis nomeadamente imigrantes.

4. Reforçar a qualificação do capital humano quanto às competências digitais e quanto às necessidades

de competências especializadas para os setores que compõem cada um dos ecossistemas de inovação de

base territorial.

5. Reforçar a qualificação do capital humano com competências específicas aos setores económicos em

crescimento, atendendo a estrutura territorial das atividades económicas.

6. Reforçar a articulação entre a oferta formativa e as necessidades de competências da base

económica e social, fortemente segmentada em termos territoriais.

7. Incrementar a inserção em redes internacionais de ensino-aprendizagem.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de Coordenação

DGES; IEFP, ANQEP, DGE; TP; DGPM; IAPMEI; Regiões Autónomas

Principais Parceiros

CCDR; Ensino Superior; Ensino Básico e Secundário; DRE; Parceiros

sociais; Associação de País; Portugal Clusters; Entidades Gestores de Clusters; SGPM;

Associações empresariais; DGRM; ADL; GAL; INCODE (FCT)

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Estratégia Nacional de Especialização Inteligente (ENEI); Estratégia Regional de Especialização

Inteligente (EREI); Agenda Digital para a Educação (em elaboração); Estratégia Turismo 2027 (ET 27)

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Diminuição do abandono escolar e aumento do sucesso escolar.

– Aumento da qualificação da população em geral.

– Alinhamento da oferta educativa e formativa com as necessidades dos setores de atividade e dos

ecossistemas de inovação de base territorial.

– Aumento da empregabilidade da população ativa e em particular dos ativos jovens.

– Aumento da qualificação nomeadamente em competências digitais e competências sectorialmente e

territorialmente especializadas.

– Reforço da inserção dos estabelecimentos de ensino e de formação nas redes globais, particularmente

europeias.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– Taxa de alunos matriculados no ensino pré-escolar, por concelho (INE)

– Taxa de retenção e desistência do sistema de ensino, por concelho (INE)

– Taxa de população com 30-34 anos com pelo menos o ensino superior, por concelho (INE)

– % de trabalhadores por contra de outrem por níveis de qualificação, por concelho (GEP/MTSSS,