– Manutenção ou reposição dos níveis de qualidade e desempenho nos transportes.

– Aumento da longevidade das infraestruturas e sistemas de transporte, contribuindo para a diminuição

dos impactos ambientais do transporte.

– Valorização dos investimentos realizados no passado e dos ativos existentes, tendo em vista o aumenta

da eficiência dos investimentos.

– Desenvolvimento da multimodalidade associada ao transporte de mercadorias visando melhorar a

eficácia das infraestruturas.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– Emissões de GEE associadas ao setor dos transportes, por concelho (APA)

– Consumo de energia primária associada ao setor dos transportes, por concelho (DGEG; Ministério das

Infraestruturas)

– População com acesso a serviços de transporte público, por concelho (AML, AMP, IMT)

– Tempos de acesso aos serviços públicos de interesse geral, por concelho (MPI)

– Evolução da procura de transportes públicos, por concelho (AML, AMP, IMT)

– Evolução dos indicadores de sinistralidade rodoviária, por concelho (Autoridade Nacional de Segurança

Rodoviária)

– Evolução do parque de viaturas por tipo de combustível/propulsão, por concelho (IMT)

Medida 4.5

TÍTULO: Promover a mobilidade metropolitana e interurbana

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS 2.2; 2.3; 3.1; 4.2

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA

JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

A mobilidade é o desafio maior das metrópoles portuguesas e um fator essencial para o desenvolvimento

económico e a coesão social. É à escala metropolitana que os principais problemas de mobilidade surgem e,

por conseguinte, é a essa escala que as decisões de planeamento, tarifário, oferta de transportes e obrigações

de serviço público têm de ser definidas. Ao mesmo tempo, o setor dos transportes está muito dependente do

modo rodoviário, com consequências ao nível da sinistralidade e aos níveis ambiental e energético. Portugal

tem de reduzir, até 2030, as emissões do setor dos transportes em 26%, o que implicará não só a

modernização do setor, como um grande esforço de investimento no transporte coletivo, na mobilidade

partilhada, elétrica e suave. Nesse sentido, deve ser estimulada a adoção de padrões exigentes de eficiência

energética, complementados com tecnologias e/ou processos que decorrem em grande medida da revolução

digital, com vista igualmente à inclusão das pessoas com mobilidade reduzida e menos recursos. Em termos

de equidade territorial, a mobilidade deve ser vista como um dos temas centrais da descentralização,

organizando-se em torno de subsistemas urbanos, contribuindo para uma maior racionalização dos recursos

e para uma maior equidade no acesso aos serviços de proximidade. Nos territórios de baixa densidade, a

mobilidade deve ser equacionada pois é uma garantia da equidade territorial, nomeadamente aos serviços de

interesse geral.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

A mobilidade passa a ser vista como uma oferta diversificada, partilhada e de baixas emissões, de soluções

17 DE JULHO DE 2019________________________________________________________________________________________________________________

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