17 DE JULHO DE 2019

27

Capital natural – Áreas potenciais de

recursos minerais

Capital natural – Solo de elevado valor

pedológico e ecológico

Fonte: LNEG (2018) Fonte: EPIC/ISA (2013)

Valorizar o capital natural significa reconhecer que os valores e recursos naturais são fonte de matérias-

primas e bens essenciais e que os ecossistemas naturais prestam serviços fundamentais para a qualidade de

vida das pessoas, para a geração de riqueza e, portanto, para o desenvolvimento económico e social. Este

reconhecimento passa por considerar a importância de três recursos fundamentais e estratégicos para a

promoção da qualidade de vida e a geração de riqueza: a água, o solo e a biodiversidade, os quais

determinam a aptidão do território para produzir bens e serviços e condicionam os modelos de uso e ocupação

do solo. O ordenamento do território necessitará de assegurar a integridade destes recursos e a sua gestão

sustentável, tendo em conta o seu valor ambiental, social e económico.

A disponibilidade e a qualidade da água, de origem superficial ou subterrânea, exigem um

planeamento e gestão dos recursos hídricos focados na boa manutenção do ciclo da água em

extensões geográficas coerentes e não segmentadas por limites administrativos. A gestão por bacias

hidrográficas implica assumir a importância deste recurso e atender aos consumos atuais e futuros, tendo em

conta cenários de alterações climáticas, demográficas e económicas. O ordenamento do território deverá

considerar as situações de escassez e as capacidades de armazenamento, salvaguardar as áreas mais

importantes para a recarga de aquíferos, assegurando a sua permeabilidade e capacidade de infiltração, e

promover soluções sustentáveis de captação, retenção e utilização da água. Deverá ainda apoiar a

conetividade da rede hidrográfica e a manutenção e recuperação dos processos dinâmicos essenciais à

integridade estrutural e funcional das interfaces ribeirinhos e de transição (sistemas lagunares e estuarinos).

O solo constitui uma componente básica dos ecossistemas naturais, assumindo funções de suporte

à biodiversidade e à produção de bens primários, de organização dos povoamentos e da paisagem,

bem como da gestão e controlo dos recursos naturais. Reconhecer o valor do solo significa inverter as

lógicas de crescente consumo artificializado, e preservar a sua integridade melhorando as condições bióticas e

contendo as situações de perda, degradação e artificialização. A transformação do solo natural para solo

artificializado, decorrente da urbanização, edificação e outras ocupações artificializadas e ainda as utilizações

relacionadas com intensidades excessivas de exploração ou más práticas de mobilização, devem ser contidas,

geridas e compensadas, particularmente em situações de fragilidade biofísica e de acrescida perigosidade

potenciada pelas alterações climáticas. O ordenamento do território terá que travar a perda e degradação dos

solos com maior valor e propiciar utilizações sustentáveis e economicamente valorizadoras para os mais

frágeis e menos produtivos, no âmbito de atividades ligadas à agricultura, floresta, conservação da natureza,

pecuária, turismo e lazer, revertendo a tendência de abandono de áreas rurais e de perda da biodiversidade,